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Aut 710 - 2013

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO ANP Nº 710, DE 18.9.2013 - DOU 19.9.2013 – RETIFICADA DOU 24.9.2013

Revogada pelo Despacho ANP 743/2015 – DOU 27.05.2015.

A SUPERINTENDENTE-ADJUNTA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 303, de 15 de dezembro de 2010, nos termos da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, e da Resolução ANP nº 30, de 06 de agosto de 2013, tendo em vista o que consta do Processo ANP nº 48610.009652/2013-81, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica autorizada a atividade de comercialização de biodiesel produzido na planta industrial da empresa GRAND VALLE BIOENERGIA LTDA, CNPJ nº 04.837.643/0001-45, localizada à AV. DOM PEDRO II, Nº 4040, SAN FELIPPE, PORTO REAL - RJ, CEP 27.570-000, com capacidade de produção autorizada de 247 m³/d, utilizando rota metílica.

Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições para a atividade de comercialização do biodiesel, produzido na planta industrial supracitada, previstas e comprovadas para a presente autorização.

Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTIANE ZULIVIA DE ANDRADE MONTEIRO

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