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Aut 359 - 2014

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO ANP Nº 359, DE 2.9.2014 - DOU 3.9.2014

Revogada pela Autorização ANP nº 420, de 13.10.2014 – DOU 14.10.2014 – Efeitos a partir de 14.10.2014.

O SUPERINTENDENTE DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 64, de 01 de março de 2012, tendo em vista o constante do Processo ANP nº 48610.008653/2012-27, nos termos do art. 56, da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e

Considerando o atendimento a todas as exigências da Portaria ANP nº 170, de 26 de novembro de 1998, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a empresa Copersucar S/A, CNPJ: 10.265.949/0058-02, autorizada a operar um Terminal Terrestre composto por 9 (nove) tanques e instalações complementares para a movimentação e o armazenamento de etanol combustível, no Município de Paulínia, Estado de São Paulo,cujas características estão descritas nas tabelas abaixo:

a) Tanques de armazenamento

Tanque TAG.

Diâmetro médio (m)

Altura útil (m)

Capacidade tabelada (m³)

TQ-01

41,935

16,690

20.486,810

TQ-02

41,968

14,770

20.783,022

TQ-03

41,949

14,770

20.703,667

TQ-04

41,948

14,660

20.555,782

TQ-05

20,976

14,710

5.143,520

TQ-06

20,960

14,870

5.191,993

TQ-07

20,961

14,730

5.155,954

TQ-08

20,954

14,650

5.127,180

TQ-10

61,007

14,710

43.658,998

b) Plataforma rodoviária Plataforma de carregamento e descarregamento composta por 5 (cinco) ilhas e 10 (dez) baias, dispondo cada baia de 4 (quatro) braços de carregamento.

Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente concessão.

Art. 3º A empresa Copersucar S/A deverá apresentar à ANP, até a data de vencimento do licenciamento ambiental das instalações relacionadas na presente Autorização, cópia autenticada do protocolo de solicitação de renovação deste licenciamento junto ao órgão ambiental competente, bem como cópia autenticada da renovação deste licenciamento, em até 15 (quinze) dias, contados a partir da data de sua renovação.

Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CESÁRIO CECCHI

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