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Aut 216 - 2016

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO ANP Nº 216, DE 20.4.2016 - DOU 22.4.2016

Revogada pela Autorização ANP nº 582, de 7.11.2016 – DOU 8.11.2016 – Efeitos a partir de 8.11.2016.

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004,

Considerando o disposto na Portaria ANP nº 7, de 13 de janeiro de 1999, e tendo em vista o que consta do processo nº 48610.011623/2015-41, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a empresa Gran Tierra Energy Brasil Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 11.230.625/0001-66, situada na Avenida das Américas, nº 3500, salas 514, 515 e 516, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22640-102, autorizada a exercer a atividade de exportação de petróleo.

Art. 2º Os efeitos da presente autorização ficam condicionados à manutenção das condições, comprovadas pela empresa, para o exercício da atividade de exportação acima mencionada, à época de sua outorga.

Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data da sua publicação.

FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES

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