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Aut 225 - 2016

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO ANP Nº 225, DE 28.4.2016 - DOU 29.4.2016

Cancelada pela Autorização ANP nº 138, de 26.2.2018 - DOU 27.2.2018 – Efeitos a partir de 27.2.2018.

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e

Considerando o disposto no § 6º, art. 40 da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2015, e tendo em vista o que consta do processo nº 48610.009490/2015-42, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica republicada a autorização para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos da pessoa juridica (AEA) para a Tobras Distribuidora de Combustíveis Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 05.759.383/0001-08, situada na Rua Miguel de Cervantes, nº 215 (Vila Actura), bairro Campos Eliseos, município de Duque de Caxias/RJ - CEP 25.225-762.

Art. 2º Esta autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos da pessoa jurídica.

Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data da sua publicação.

FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES

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