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Aut 227 - 2016

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO ANP Nº 227, DE 29.4.2016 - DOU 2.5.2016

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004,

Considerando as disposições da Resolução ANP nº 42, de 18 de agosto de 2011, e o que consta do processo nº 48610.016234/2011-88, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a LARCO COMERCIAL DE PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA., CNPJ nº 02.805.889/0001-00, registrada na ANP como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B, autorizada a construir os tanques nºs 09 e 11 nas instalações de armazenamento e distribuição de combustíveis localizada na Estrada para Jabequara das Flores (margem da estrada São Sebastião do Passé), Pólo Combustível de Candeias, Município de Candeias - BA, Lat. 12º 39'3.34"S Long.: 38º 32'48.48"O.

As referidas instalações compreendem os tanques verticais listados na tabela a seguir, sendo a capacidade total de armazenamento, após a construção, de 14.200 m³.

Tanque nº

Diâmetro (m)

Altura (m)

Volume (m³)

Produto (Classe)

Obs.

01

13,37

14,40

2000

(Classe II e III)

Em construção

02

13,37

14,40

2000

(Classe II e III)

Em construção

03

11,45

14,40

1500

(Classe I, II e III)

Em construção

04

11,45

14,40

1500

(Classe I, II e III)

Em construção

05

13,37

14,40

2000

(Classe I, II e III)

Em construção

06

9,45

14,40

1000

(Classe II e III)

Em construção

07

9,45

14,40

1000

(Classe II e III)

Em construção

08

9,45

14,40

1000

(Classe I, II e III)

Em construção

09

9,45

14,40

1000

(Classe I, II e III)

A construir

10

7,63

14,40

600

(Classe II e III)

Em construção

11

7,63

14,40

600

(Classe I, II e III)

A construir

Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES

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