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Aut 229 - 2016

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO ANP Nº 229, DE 29.4.2016 - DOU 2.5.2016

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004,

Considerando as disposições da Resolução ANP nº 30, de 26 de outubro de 2006, e Resolução ANP nº 42, de 18 de agosto de 2011, e o que consta do processo nº 48610.003115/2015-99, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a DIRECIONAL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., CNPJ nº 06.536.758/0002-06, registrada na ANP como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel e óleo diesel B, autorizada a construir as instalações de armazenamento de combustíveis a serem localizadas na Avenida Tadeu Kosciusko, Lotes 06 a 21 - Quadra 35, Vila Actura - Campos Elíseos, Município de Duque de Caxias/RJ, 25225-310 (Lat/Lon aprox.: -22.712308, -43.272969 SIRGAS 2000).

As instalações de armazenamento, cuja autorização para construção está sendo concedida, serão constituídas pelos tanques aéreos verticais apresentados na tabela a seguir. A capacidade total de armazenamento será de 18.420,00 m³:

TANQUE

DIÂMETRO (m)

ALT/COMP (m)

VOLUME (m³)

CLASSES

OBS.

TQ.01

17,19

15,00

3.480,00

II e III

A construir

TQ.02

17,19

15,00

3.480,00

II e III

A construir

TQ.03

17,19

15,00

3.480,00

II e III

A construir

TQ.04

17,19

15,00

3.480,00

I, II e III

A construir

TQ.05

9,55

12,00

855,00

IIIB

A construir

TQ.06

11,46

15,00

1.545,00

I, II e III

A construir

TQ.07

13,37

15,00

2.100,00

I, II e III

A construir

Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISO NELSON CASTRO NEVES

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