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Aut 230 - 2016

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO ANP Nº 230, DE 29.4.2016 - DOU 2.5.2016

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004,

Considerando as disposições da Resolução ANP nº 42, de 18 de agosto de 2011, e o que consta dos processos ANP nº 48610.012347/2009-90 e nº 48610.002371/2015-69, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A., CNPJ nº 33.337.122/0025-02, habilitada na ANP como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B, autorizada a operar suas instalações localizadas na Rua Arcângelo Favarin, nº 80 - Bairro São José - Santa Maria - RS CEP: 97095-050.

O parque de tancagem autorizado a operar compreende os tanques listados a seguir, com seus respectivos produtos, perfazendo o total de 6.001,11 m³:

Tanque nº

Diâmetro (m)

Altura útil (m)

Capacidade (m³)

Classe (Produto)

Tipo

Observação

01

12,96

10,81

1.435,75

II

VERTICAL

Operando

02

10,98

10,24

979,95

II

VERTICAL

Operando

03

4,57

5,88

98,46

IIIB

VERTICAL

Operando

04

12,4q0

9,88

1.199,62

I

VERTICAL

Operando

05

10,54

10,12

886,99

I

VERTICAL

Operando

06

5,13

6,93

145,70

I

VERTICAL

Operando

08

6,13

8,29

250,76

II

VERTICAL

Operando

09

6,13

7,77

234,14

I

VERTICAL

Operando

10

9,15

11,62

769,74

II

VERTICAL

Operando

Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Art. 3º A IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A., CNPJ nº 33.337.122/0025-02, deverá encaminhar, até a data de vencimento do licenciamento ambiental das instalações relacionadas na presente Autorização, cópia autenticada da solicitação de renovação deste licenciamento, no prazo regulamentar, protocolizado junto ao órgão ambiental competente, bem como cópia autenticada da renovação deste licenciamento, em até 15 (quinze) dias, contados a partir da data de sua emissão, sob pena de revogação desta Autorização.

Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES

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