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Aut 232 - 2016

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO ANP Nº 232, DE 29.4.2016 - DOU 2.5.2016

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foi conferida pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e

Considerando o disposto na Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e tendo em vista o que consta do processo nº 48610.002938/2016-88, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a filial inscrita no CNPJ nº 09.371.943/0004-48, da empresa Petronol Distribuidora de Petróleo Ltda., situada na Rodovia BR 101, s/nº km 172 - Distrito de Humildes; Feira de Santana/BA; CEP; 44.135-000, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.

Art. 2º Os efeitos da presente autorização ficam condicionados à manutenção das condições, comprovadas pela empresa, para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos de filial acima mencionada, à época de sua outorga.

Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data da sua publicação.

FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES

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