Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Aut 408 - 2016

Salvar em PDF

 

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO ANP Nº 408, DE 25.8.2016 - DOU 26.8.2016

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004,

Considerando as disposições da Resolução ANP nº 42, de 18 de agosto de 2011, e o que consta do processo nº 48610.005953/2003-63, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica autorizada a saída da empresa ASTER PETRÓLEO LTDA, CNPJ: 02.377.759/0026-71 e, por consequência, a dissolução de condomínio "Pool Jóia", localizado na Avenida Rodrigues Alves, nº 28/1951 - Bairro Vila Cardia - Município de Bauru - SP - CEP: 17030-000. A base de armazenamento passa a ter sua operação autorizada exclusivamente para a empresa STOCK DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA., CNPJ: 14.546.191/0001-04.

As instalações de armazenamento são constituídas pelos tanques apresentados na tabela a seguir. A capacidade total atualmente autorizada a operar é de 6.589, 47 m³, conforme tabela abaixo.

Tanque nº

- Diâmetro (m)

Altura/ Comprimento (m)

Volume (m³)

Produto

Tipo

Situação

01

16,00

10,99

2.137,79

Classes I, II ou II

VERTICAL

Operando

02

9,00

9,97

556,27

Classes I, II ou II

VERTICAL

Operando

03

6,00

8,54

208,44

Classes I, II ou II

VERTICAL

Operando

04

2,10

2,99

17,09

Classe III

HORIZONTAL

Operando (a desativar)

04

2,91

15,00

100,00

Classe III

HORIZONTAL

Autorizada Construção

10

7,63

15,70

657,86

Classes I, II ou II

VERTICAL

Operando

11

11,45

15,91

1.484,08

Classes II ou III

VERTICAL

Operando

12

11,45

15,93

1.482,94

Classes I, II ou II

VERTICAL

Operando

14

1,55

4,506

10,00

Classes I, II ou II

SUBTERRÂNEO

Operando

15

1,55

4,506

10,00

Classes I, II ou II

SUBTERRÂNEO

Operando

16

1,55

4,506

10,00

Classes I, II ou II

SUBTERRÂNEO

Operando

17

1,91

5,40

15,00

Classes II ou III

SUBTERRÂNEO

Operando

Art. 2º A STOCK DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA., CNPJ: 14.546.191/0001-04, deverá manter atualizados todos os documentos apresentados quando da obtenção desta autorização, informando à ANP, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da efetivação do ato, quaisquer alterações ocorridas na documentação original e manter as instalações em condições operacionais que não coloquem em risco a segurança das pessoas e evitem danos ao meio ambiente, conforme Art. 14 da Resolução ANP nº 42 de 19.08.2011.

Art. 3º Fica sem efeito a Autorização de Operação nº 474, publicada no DOU. de 16.05.2013.

Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES

Fim do conteúdo da página