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Aut 409 - 2016

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO ANP Nº 409, DE 25.8.2016 - DOU 26.8.2016

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foi conferida pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004,

Considerando o disposto no § 6º, art. 40 da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2015, e tendo em vista o que consta do processo nº 48610.013209/2015-76, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a Ecomat - Ecológica Mato Grosso Indústria e Comércio Ltda., inscrita no CNPJ nº 03.851.841/0001-09, situada na Rua L, s/nº, Quadra 14 a 30, Lote 44 a 60, Bairro Distrito Industrial, no município de Cuiabá - MT, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.

Art. 2º Os efeitos da presente autorização ficam condicionados à manutenção das condições, comprovadas pela empresa, para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos de filial acima mencionada, à época de sua outorga.

Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data da sua publicação

FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES

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