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Aut 410 - 2016

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO ANP Nº 410, DE 25.8.2016 - DOU 26.8.2016

Revogada pela Autorização ANP nº 109, de 16.2.2018 - DOU 19.02.2018 – Efeitos a partir de 19.2.2018.

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004,

Considerando as disposições da Resolução ANP nº 30, de 26 de outubro de 2006, e Resolução ANP nº 42, de 18 de agosto de 2011, e o que consta do processo nº 48610.013209/2015-76, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a ECOMAT - ECOLÓGICA MATO GROSSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.851.841/0001-09, habilitada na ANP como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B, autorizada a operar a base de armazenamento e distribuição de combustíveis localizada à Rua L, s/n, Quadra 14 a 30, Lote 44 a 60 - Distrito Industrial - Cuiabá - MT - CEP: 78015-285, coordenadas geográficas aproximadas: latitude: 15º 39'38,8" S; longitude: 55º 59'26,9" O (SIRGAS 2000).

O parque de tancagem de produtos é constituído dos seguintes tanques aéreos, perfazendo o total de 2.337,45 m³:

TANQUE Nº

DIÂMETRO (m)

ALTURA (m)

VOLUME (m³)

CLASSE DE PRODUTO

TIPO

TQ 01

9,53

4,44

319,66

Classe I, II e III

Vertical Aéreo

TQ 02

11,44

5,12

528,82

Classe II e III

Vertical Aéreo

TQ 03

9,52

4,46

321,18

Classe II e III

Vertical Aéreo

TQ 04

9,53

4,46

321,63

Classe I, II e III

Vertical Aéreo

TQ 05

9,53

4,42

318,78

Classe I, II e III

Vertical Aéreo

TQ 06

5,72

4,44

114,98

Classe II e III

Vertical Aéreo

TQ 07

5,68

4,44

114,20

Classe II e III

Vertical Aéreo

TQ 08

7,62

4,46

205,70

Classe IIIB

Vertical Aéreo

TQ 09

4,29

2,84

41,95

Classe IIIB

Vertical Aéreo

TQ 10

4,75

2,81

50,55

Classe IIIB

Vertical Aéreo

Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Art. 3º A ECOMAT - ECOLÓGICA MATO GROSSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 03.851.841/0001-09, deverá manter atualizados todos os documentos apresentados quando da obtenção desta autorização, informando à ANP, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da efetivação do ato, quaisquer alterações ocorridas na documentação original e manter as instalações em condições operacionais que não coloquem em risco a segurança das pessoas e evitem danos ao meio ambiente, conforme Art. 14 da Resolução ANP nº 42 de 19.08.2011.

Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES

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