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Aut 422 - 2016

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO ANP Nº 422, DE 26.8.2016 - DOU 29.8.2016

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004,

Considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014 e da Resolução ANP nº 42, de 18 de agosto de 2011, e o que consta do processo nº 48610.007619/2015-88, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A., CNPJ nº: 33.337.122/0053-58, habilitada na ANP como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B e outros combustíveis automotivos, autorizada a construir a ampliação (tanques nº 111 a 115 e retirada dos tanques 104 e 105) das instalações de armazenamento de combustíveis localizadas na Avenida Sidney Cardon de Oliveira, 1879, Cascata, Paulínia - SP. CEP: 13.140-000.

As instalações de armazenamento, cuja Autorização para Construção está sendo solicitada, serão constituídas pelos tanques aéreos verticais apresentados na tabela a seguir. A capacidade total das instalações, após construção, passará a ser de 19.727,05 m³.

Tanque nº

Diâmetro (m)

Altura útil (m)

Capacidade (m3)

Classe

Situação

101

11,453

12,06

1.253,00

I, II ou III

A Requalificar

103

9,547

14,53

1.049,78

I, II ou III

A Requalificar

104

-

-

-

-

A SER RETIRADO

105

-

-

-

-

A SER RETIRADO

106

7,626

11,73

539,21

IIIB

A Requalificar

107

11,458

9,39

975,86

I, II ou III

A Requalificar

108

13,478

13,64

1.958,18

I, II ou III

A Requalificar

109

13,47

13,57

1.946,84

I, II ou III

A Requalificar

110

11,462

9,66

1.004,18

I, II ou III

A Requalificar

111

15,28

16,64

2.500,00

I, II ou III

Autorizada Construção

112

15,28

16,64

2.500,00

I, II ou III

Autorizada Construção

113

15,28

16,64

2.500,00

I, II ou III

Autorizada Construção

114

15,28

16,64

2.500,00

I, II ou III

Autorizada Construção

115

9,50

14,20

1.000,00

II ou III

Autorizada Construção

Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES

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