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Aut 68 - 2016

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO ANP Nº 68, DE 22.2.2016 - DOU 23.2.2016

O SUPERINTENDENTE DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 64, de 01 de março de 2012, com base na Portaria ANP nº 170, de 26 de novembro de 1998, e tendo em vista os documentos que constam do Processo ANP nº 48610.004045/2008-67, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a empresa Vopak Brasil S/A, CNPJ: 44.167.450/0001-49, autorizada a operar as seguintes instalações para movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis das classes I a III, biodiesel e mistura óleo diesel/biodiesel e etanol combustível em seu Terminal Marítimo localizado no Bairro Alemoa, Município de Santos, Estado de São Paulo.

1) Área 2: 10 (dez) tanques para armazenamento de produtos granéis líquidos combustíveis, inclusive derivados de petróleo, da classe III -B, cujas características estão descritas na tabela abaixo, e (uma) Plataforma Rodoviária para carregamento e descarga composta por 03 (três) Ilhas, sendo 02 (duas) Ilhas duplas e 01 (uma) Ilha simples, totalizando 5 (cinco) baias.

Número do Tanque

Diâmetro (m)

Altura Útil (m)

Capacidade (m3)

TA-01

15,00

16,40

2.885,320

TA-02

15,00

16,40

2.894,812

TA-03

15,00

16,40

2.915,879

TA-04

15,00

16,40

2.879,212

TA-05

15,00

16,40

2.896,574

TA-06

17,00

16,40

3.711,630

TA-07

17,00

16,40

3.745,598

TA-08

17,00

16,40

3.767,759

TA-09

15,00

16,40

2.914,433

TA-10

15,00

16,40

2.918,679

2) Área 3: 40 (quarenta) tanques para armazenamento de produtos granéis líquidos inflamáveis e combustíveis, inclusive derivados de petróleo, das classes I a III, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel e etanol combustível, cujas características estão descritas na tabela abaixo, e 5 plataformas rodoviárias para carregamento e descarregamento, havendo uma com 8 (oito) baias e as demais com uma baia cada.

Tanque

Diâmetro (m)

Altura útil (m)

Capacidade (m3)

TQ-301

16,002

12,500

2.516,538

TQ-302

16,001

12,500

2.516,522

TQ-303

16,006

12,480

2.515,280

TQ-304

15,971

14,900

2.998,725

TQ-305

16,005

14,890

3.002,362

TQ-306

16,002

14,960

3.021,826

TQ-307

16,005

14,900

3.012,959

TQ-308

16,006

12,460

2.513,209

TQ-309

10,992

14,880

1.416,302

TQ-310

9,990

13,480

1.057,927

TQ-311

10,997

13,500

1.283,692

TQ-312

10,999

13,500

1.282,176

TQ-313

10,113

13,450

1.061,578

TQ-314

10,992

13,460

1.281,284

TQ-315

7,001

13,280

511,870

TQ-316

6,979

13,480

516,447

TQ-317

7,000

13,440

518,552

TQ-318

7,007

13,470

520,153

TQ-319

7,000

11,000

424,672

TQ-320

7,000

11,000

424,199

TQ-321

6,657

14,940

521,926

TQ-322

6,657

14,940

521,874

TQ-323

6,653

14,890

519,175

TQ-324

6,653

14,880

519,113

TQ-325

7,978

14,880

746,124

TQ-326

7,978

14,880

746,520

TQ-327

7,978

14,880

746,485

TQ-328

7,978

14,880

745,902

TQ-329

8,000

14,960

753,215

TQ-330

8,000

14,970

754,502

TQ-331

6,671

14,980

524,782

TQ-332

8,000

14,970

753,937

TQ-333

8,000

14,960

754,151

TQ-334

8,000

14,960

752,654

TQ-335

10,000

15,000

1.181,971

TQ-336

9,999

15,000

1.181,603

TQ-337

9,998

15,009

1.181,253

TQ-338

10,000

14,980

1.181,417

TQ-339

10,000

14,980

1.180,435

TQ-340

9,998

14,990

1.180,563

3) Área 4: 12 (doze) tanques para armazenamento de produtos granéis líquidos inflamáveis e combustíveis, inclusive derivados de petróleo, das classes I a III, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel e álcool combustível, cujas características estão descritas na tabela abaixo, e três plataformas rodoviárias para carregamento e descarga.

Tanque

Diâmetro (m)

Altura útil (m)

Capacidade (m3)

3000/01

15,237

17,360

3.174,269

3000/02

15,237

17,360

3.174,019

3000/03

15,236

17,360

3.174,242

3000/04

15,237

17,360

3.174,131

3000/05

15,238

17,360

3.174,828

3000/06

15,237

17,360

3.174,331

3000/07

15,238

17,360

3.174,524

3000/08

15,237

17,360

3.174,171

3000/09

15,237

17,360

3.174,726

3000/10

15,237

17,360

3.174,383

3000/11

15,237

17,360

3.174,282

3000/12

15,238

17,360

3.174,805

4) 07 (sete) dutos portuários em aço inoxidável com as características descritas na tabela abaixo:

Duto

Diâmetro (pol)

Extensão (m)

Vazão máxima de operação (m3/h)

Pressão máxima de operação (kgf/cm2)

Temperatura máxima de operação (kgf/cm2)

1002

8

2.700

300

7

80

1003

8

2.700

300

7

80

1004

8

2.300

300

7

80

1005

8

2.700

300

7

80

1006

8

2.700

300

7

80

1007

8

2.700

300

7

80

1008

8

2.700

300

7

80

Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente concessão.

Art. 3º A Vopak Brasil S/A deverá encaminhar, até a data de vencimento dos licenciamentos ambientais das instalações relacionadas na presente Autorização, cópias autenticadas das solicitações de renovação destes licenciamentos protocoladas junto ao órgão ambiental competente no prazo regulamentar, bem como cópias autenticadas das renovações das respectivas licenças, em até 15 (quinze) dias, contados a partir das datas de suas renovações.

Art. 4º Fica revogada a Autorização ANP Nº 181, de 22.02.2013, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 37, Seção 1, páginas 61 e 62.

Art. 5º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CESÁRIO CECCHI

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