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Aut 71 - 2016

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO ANP Nº 71, DE 25.2.2016 - DOU 26.2.2016

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004,

Considerando as disposições das Resoluções ANP nº 30, de 26 de outubro de 2006, e nº 42, de 18 de agosto de 2011, e o que consta do processo nº 48610.002990/2015, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PETRÓLEO CHARRUA LTDA., CNPJ nº 01.317.309/0001-72, autorizada a construir as instalações de armazenamento de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel e óleo diesel B, a serem localizadas na Avenida Presidente Vargas 3700, Centro, Esteio/RS, 93260-000 (Lat/Lon aprox.: -29.863441, - 51.178237. SIRGAS 2000).

As instalações de armazenamento, cuja autorização para construção está sendo concedida, serão constituídas pelos tanques aéreos verticais apresentados na tabela a seguir. A capacidade total de armazenamento será de 21.842,00m³:

TANQUE

DIÂMETRO

(m)

ALT/COMP

(m)

VOLUME

(m³)

CLASSES

OBS.

01

17,18

15,60

3.616,00

I, II e III

A construir

02

15,27

15,60

2.856,00

I, II e III

A construir

03

11,45

14,40

1.483,00

I, II e III

A construir

04

15,27

15,60

2.856,00

I, II e III

A construir

05

17,18

15,60

3.616,00

I, II e III

A construir

06

11,45

14,40

1.483,00

I, II e III

A construir

07

11,45

14,40

1.483,00

I, II e III

A construir

08

11,45

14,40

1.483,00

I, II e III

A construir

09

11,45

14,40

1.483,00

I, II e III

A construir

10

11,45

14,40

1.483,00

IIIB

A construir

Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

AURÉLIO CESAR NOGUEIRA AMARAL

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