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Aut 78 - 2016

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO ANP Nº 78, DE 26.2.2016 - DOU 29.2.2016

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS- ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004,

Considerando o disposto na Portaria ANP nº 314, de 27 de Dezembro de 2001, e tendo em vista o que consta do processo nº 48610.001599/2016-12, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a empresa RTI Bless Trading Comércio de Derivados de Petróleo Eireli, com endereço na Avenida Andromeda, nº 885, Sala 3.601, Bairro Alphaville Empresarial, no município de Barueri - SP, inscrita no CNPJ sob o nº 23.776.151/0001-31, autorizada a exercer a atividade de importação de gasolinas automotivas.

Art. 2º Os efeitos da presente autorização ficam condicionados à manutenção das condições, comprovadas pela empresa, para o exercício da atividade de importação acima mencionada, à época de sua outorga

Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data da sua publicação.

AURÉLIO CESAR NOGUEIRA AMARAL

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