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Aut 368 - 2016

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO ANP Nº 368, DE 25.7.2016 - DOU 26.7.2016

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e

Considerando as disposições da Portaria ANP nº 312, de 27 de dezembro de 2001 e o que consta do processo nº 48610.007763/2016-03, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a JED Distribuidora de Peças Ltda.- EPP, com endereço na Q 208 Sul, Avenida NS6, S/N, Lote 10 PAC Sala 02 - Bairro Plano Diretor Sul- Palmas/TO - CEP 77020-544, e inscrição no CNPJ nº 24.418.553/0001-27, autorizada a exercer a atividade de importação de solventes.

Art. 2º Esta autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições para o exercício da atividade de importação de solventes.

Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data da sua publicação.

FRANCISCO NELSON DE CASTRO NEVES

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