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Aut 370 - 2016

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO ANP Nº 370, DE 25.7.2016 - DOU 26.7.2016

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004,

Considerando as disposições da Resolução ANP nº 18, de 18 de junho de 2009 e da Resolução ANP nº 42, de 19 de agosto de 2011, e tendo em vista o que consta dos processos ANP nº 48610.002780/2005-11 e nº 48610.003194/2012-95, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a LUBRAQUIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 07.408.046/0004-36, autorizada a operar as instalações de produção e distribuição de óleo lubrificante acabado, localizadas na Rua Osvaldo Monteiro, nº 400 - Vila Industrial - Município de Ribeirão Pires - SP - CEP: 09432-350.

As referidas instalações compreendem os tanques verticais atmosféricos listados na tabela abaixo, com capacidade total de armazenamento de 852,04 m³.

Tanque nº

Diâmetro (m)

Altura (m)

Volume (m³)

PRODUTO

1

2,50

6,20

30,43

Classe III

2

2,50

6,20

30,43

Classe III

3

2,50

6,20

30,43

Classe III

4

2,50

6,20

30,43

Classe III

5

2,50

6,20

30,43

Classe III

6

2,50

6,20

30,43

Classe III

7

2,50

6,20

30,43

Classe III

8

2,50

6,20

30,43

Classe III

9

2,50

6,20

30,43

Classe III

10

2,50

6,20

30,43

Classe III

11

2,50

6,20

30,43

Classe III

12

2,50

6,20

30,43

Classe III

13

2,50

6,20

30,43

Classe III

14

2,50

6,20

30,43

Classe III

15

2,50

6,20

30,43

Classe III

16

2,50

6,20

30,43

Classe III

17

2,50

6,20

30,43

Classe III

18

2,50

6,20

30,43

Classe III

19

2,50

6,20

30,43

Classe III

20

2,50

6,20

30,43

Classe III

21

2,50

6,20

30,43

Classe III

22

2,50

6,20

30,43

Classe III

23

2,50

6,20

30,43

Classe III

24

2,50

6,20

30,43

Classe III

25

2,50

6,20

30,43

Classe III

26

2,50

6,20

30,43

Classe III

27

2,50

6,20

30,43

Classe III

28

2,50

6,20

30,43

Classe III

Art. 2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES

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