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Aut 371 - 2016

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO ANP Nº 371, DE 25.7.2016 - DOU 26.7.2016

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e

Considerando as disposições da Resolução ANP nº 18, de 19 de junho de 2009, e o que consta dos processos ANP de autorização e de recadastramento nºs 48600.002780/2005-11 e 48610.003194/2012-95, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a sociedade LUBRAQUIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA., inscrita no CNPJ nº 07.408.046/0004-36, habilitada como produtor, e localizada à Rua do Osvaldo Monteiro, nº 400 - Vila Industrial - Município Ribeirão Pires - SP - CEP 09432-350, autorizada a exercer a atividade de produtor de óleo lubrificante acabado industrial.

Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições para o exercício da atividade de produtor de óleos lubrificantes acabado.

Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data da sua publicação.

FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES

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