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Aut 372 - 2016

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO ANP Nº 372, DE 25.7.2016 - DOU 26.7.2016

O SUPERINTENDENTE DE REFINO, PROCESSAMENTO DE GÁS NATURAL E PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 244, de 13 de agosto de 2012, nos termos do art. 53 da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, de acordo com a Resolução ANP nº 17, de 10 de junho de 2010 e tendo em vista o que consta do Processo ANP nº 48610.004074/2012-13 e nº 48610.007134/2016-75, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica autorizada, no Polo de Processamento de Gás Natural da Refinaria Duque de Caxias, CNPJ nº 33.000.167/0088-62, situada na Rodovia Washington Luiz BR 040, km 113,7, Campos Elíseos, Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, com capacidade de processamento de gás natural de 5.000.000 m³/d, a operação das seguintes unidades e suas respectivas capacidades nominais:

Identificação

Unidade de Processo

Capacidade

U-3400

Fracionamento de Líquidos de Gás Natural

6.448 m³/d

U-3500

Tratamento com Monoetanolamina

41.788 m³/d

U-2500

Processamento de Gás Natural

2.500.000 m³/d

U-2600

Processamento de Gás Natural

2.500.000 m³/d

U-5000

Fracionamento de Líquidos de Gás Natural

5.350 m³/d

U-5100

Tratamento com Monoetanolamina

970.560 m³/d

Art. 2º Fica autorizada também a operação das unidades de tratamento, sistemas auxiliares, tancagem existente de petróleo, intermediários e derivados, e interligações com terminais, portos, clientes e empresas distribuidoras.

Art. 3º Fica revogada a Autorização ANP nº 106, de 08.03.2016, publicada no DOU 09.03.2016.

Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE CARLOS CAMACHO RODRIGUES

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