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Aut 379 - 2016

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO ANP Nº 379, DE 29.7.2016 - DOU 1º.8.2016

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004,

Considerando as disposições da Resolução ANP nº 08, de 6 de março de 2007, e da Resolução ANP nº 42, de 18 de agosto de 2011, e o que consta do processo nº 48610.005818/2016-32, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a empresa PETROGASS COMBUSTÍVEIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 20.644.124/0001-17, autorizada a construir as instalações de armazenamento na Rua corredor de Bagé, 602 - Medianeira - São Gabriel - RS - CEP 97300-000.

As instalações de armazenamento, cuja autorização para construção está sendo solicitada, serão constituídas pelos tanques aéreos apresentados na tabela a seguir. A capacidade total de armazenamento, após construção, será de 90,0 m³.

Tanque Nº

Diâmetro (m)

Comprimento/Altura (m)

Volume (m³)

PRODUTO (CLASSE)

SITUAÇÃO

01

2,55

6,00

30,0

Classe II

A CONSTRUIR

02

2,55

6,00

30,0

Classe II

A CONSTRUIR

03

2,55

6,00

30,0

Classe II

A CONSTRUIR

Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES

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