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Aut 380 - 2016

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO ANP Nº 380, DE 29.7.2016 - DOU 1º.8.2016

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, E GÁS NATURAL BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004,

Considerando as disposições da Resolução ANP nº 42, de 18 de Agosto de 2011, e o que consta do Processo 48610.004909/2016-51, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a empresa IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A., inscrita no CNPJ sob o nº 33.337.122/0034-95, habilitada na ANP como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel e óleo diesel B, responsável pela base compartilhada "Pool de Londrina", autorizada a operar ampliação (Tanques 112 e 113) das instalações localizadas Rua Antônio de Carvalho Filho, nº 777, Bairro Cilo III, Londrina - PR.

Integram a base compartilhada as seguintes empresas:

EMPRESAS

CNPJ Nº

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. (Responsável)

33.337.122/0034-95

RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A.

33.453.598/0068-30

A ampliação das instalações de armazenamento compreende os tanques aéreos verticais apresentados na tabela a seguir, perfazendo, com a inclusão dos tanques nº 112 e nº 113, a capacidade total de armazenamento de 10.076,51 m³.

Tanque nº

Diâmetro (m)

Altura (m)

Capacidade (m³)

Classe

Observação

11

11,44

9,74

1012,74

I, II ou III

AUTORIZAÇÃO ANP Nº 384 de 05.04.2013

101

13,32

14,08

1990,43

II ou III

102

13,32

10,45

1483,59

II ou III

103

11,41

10,46

1086,33

I, II ou III

104

11,42

10,71

1110,71

I, II ou III

105

7,6

6,16

284,71

IIIB

1

2,54

5,98

30,53

II ou III

2

2,54

5,98

30,53

II ou III

3

2,54

5,98

30,53

II ou III

112

11,45

14,58

1.507,65

I, II ou III

Autorizada Operação

113

11,46

14,58

1.508,76

I, II ou III

Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Art. 3º A IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A., CNPJ nº 33.337.122/0034-95, deverá manter atualizados todos os documentos apresentados quando da obtenção desta autorização, informando à ANP, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da efetivação do ato, quaisquer alterações ocorridas na documentação original e manter as instalações em condições operacionais que não coloquem em risco a segurança das pessoas e evitem danos ao meio ambiente, conforme Art. 14 da Resolução ANP nº 42 de 19.08.2011.

Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES

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