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Aut 174 - 2016

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO ANP Nº 174, DE 29.3.2016 - DOU 30.3.2016

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foi conferida pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004,

Considerando o disposto no § 6º, art. 40 da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2015, e tendo em vista o que consta do processo nº 48610.009910/2015-91, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica republicada a autorização para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos da pessoa juridica (AEA) para a Small Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda., inscrita no CNPJ nº 02.044.526/0001-07, situada na Rua Antônio Fadin, nº 751, Conjunto 08, Sala 04, Bairro Bonfim, no município de Paulínia - SP. CEP: 13.140-000.

Art. 2º Esta autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos da pessoa jurídica.

Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data da sua publicação.

AURELIO CESAR NOGUEIRA AMARAL

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