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Aut 175 - 2016

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO ANP Nº 175, DE 29.3.2016 - DOU 30.3.2016

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004,

Considerando as disposições da Resolução ANP nº 42, de 18 de agosto de 2011, e o que consta do processo nº 48610.005901/2008-00, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A., CNPJ nº 33.453.598/0017-90, habilitada na ANP como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B e outros combustíveis automotivos, autorizada a operar as instalações de armazenamento de combustíveis localizadas na Av. Rodrigues Alves, n º 35 - 87, Vila Monlevade, Bauru - SP - CEP 17030-800.

As instalações de armazenamento, cuja Autorização está sendo solicitada, são constituídas pelos tanques aéreos verticais apresentados na tabela a seguir. A capacidade total é de 11.669,62 m³.

Tanque nº

Diâmetro (m)

Altura (m)

Volume (m³)

Produto Classe

1

11,28

11,62

1.179,31

I, II e III

2

9,11

8,91

583,97

I, II e III

3

7,63

7,12

329,69

IIIB

4

7,64

7,47

344,53

II e III

5

11,88

11,96

1.335,83

I, II e III

6

9,62

10,66

780,22

I, II e III

8

20,40

11,92

3.936,11

II e III

9

18,28

11,94

3.179,96

II e III

Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Art. 3º A RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A., CNPJ nº 33.453.598/0017-90, deverá encaminhar, até a data de vencimento do licenciamento ambiental das instalações relacionadas na presente Autorização, cópia autenticada da solicitação de renovação deste licenciamento, no prazo regulamentar, protocolizado junto ao órgão ambiental competente, bem como cópia autenticada da renovação deste licenciamento, em até 15 (quinze) dias, contados a partir da data de sua emissão, sob pena de revogação desta Autorização.

Art. 4º Fica revogada a Autorização ANP nº 101, publicada no Diário Oficial da União, em 1º de março de 2011.

Art. 5º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

AURÉLIO CESAR NOGUEIRA AMARAL

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