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Aut 179 - 2016

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO ANP Nº 179, DE 31.3.2016 - DOU 1º.4.2016

O SUPERINTENDENTE DE REFINO, PROCESSAMENTO DE GÁS NATURAL E PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 359, de 10 de dezembro de 2012 e de acordo com a Resolução ANP nº 26, de 30 de agosto de 2012, tendo em vista o que consta do Processo ANP nº 48610.012095/2013-85, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica autorizada a atividade de operação referente à ampliação de capacidade da planta produtora de etanol da empresa USINA ITAJOBI LTDA. - AÇÚCAR E ÁLCOOL, CNPJ nº 43.533.819/0003-99, com capacidade de produção de 540 m³/dia de etanol hidratado e 300 m³/dia de etanol anidro, localizada na Fazenda Taperão, estrada Barro Preto a Elisário, s/n, zona rural, Marapoama - SP, respeitados os padrões ambientais e de segurança em vigor, de acordo com a Resolução nº 26/2012, referente à atividade de produção de etanol.

Art. 2º Fica revogada a Autorização ANP nº 590 de 19.12.2012, publicada no DOU de 20.12.2012.

Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE CARLOS CAMACHO RODRIGUES

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