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Aut 453 - 2017

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

 AUTORIZAÇÃO ANP Nº 453, DE 8.8.2017 - DOU 9.8.2017

Revogada pela Autorização ANP nº 272, de 28.3.2018, DOU 29.3.2018

A SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004,

Considerando as disposições da Resolução ANP nº 42, de 18 de Agosto de 2011, e o que consta do processo nº 48610.007705/2017-52, torna público o seguinte ato:

 

Art. 1º Fica a DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PETROLEO CHARRUA LTDA., CNPJ nº 01.317.309/0008-49, habilitada na ANP, como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, Biodiesel, óleo Diesel B, responsável pela Base Compartilhada "CONDOMÍNIO BEST", autorizada a operar as instalações localizadas na AV PRESIDENTE VARGAS, 3700, SALA 10, SAO SEBASTIAO, Município de ESTEIO - RS - CEP: 93.265-542. (Coordenadas Geográficas: -29:51:48.40, -51:10:41,70 - SIRGAS 2000) Integram a Base Compartilhada "CONDOMÍNIO BEST" as seguintes empresas:

EMPRESAS

CNPJ Nº

TANCAGEM

VOLUME (m3)

PERCENTUAL (%)

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PETROLEO CHARRUA LTDA (Responsável)

01.317.309/0008-49

8.755,40

35,00

POTENCIAL PETRÓLEO LTDA.

80.795.727/0016-28

8.755,40

35,00

MEGAPETRO PETRÓLEO BRASIL S/A.

02.998.543/0010-66

7.504,62

30,00

 

 

O parque de tancagem compreende os tanques verticais listados a seguir, com seus respectivos produtos, perfazendo o total de 25015,42 m³:

Tanque nº

Diâmetro (m)

Altura (m)

Volume (m³)

Produto (Classe)

Observações

1

17,18

15,58

3612,53

Classe I, II e III

Alvos desta autorização.

2

15,26

15,59

2851,86

Classe II e III

3

11,45

14,35

1483,55

Classe II e III

4

15,26

15,6

2853,99

Classe II e III

5

17,18

15,58

3612,74

Classe I, II e III

6

11,45

14,4

1484,69

Classe II e III

7

11,45

14,36

1478,71

Classe I, II e III

8

11,45

14,38

1479,41

Classe I, II e III

9

11,45

14,37

1479,68

Classe I, II e III

10

11,45

14,37

1479,33

Classe III

14

11,44

15,58

1599,02

Classe I, II e III

15

11,44

15,57

1599,91

Classe I, II e III

 

 

Art. 2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Art. 3º A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PETRÓLEO CHARRUA LTDA., CNPJ nº 01.317.309/0008-49, deverá manter atualizados todos os documentos apresentados quando da obtenção desta autorização, informando à ANP, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da efetivação do ato, quaisquer alterações ocorridas na documentação original e manter as instalações em condições operacionais que não coloquem em risco a segurança das pessoas e evitem danos ao meio ambiente, conforme Art. 14 da Resolução ANP nº 42 de 19.08.2011.

Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

 

MARIA INÊS SOUZA

 

 

 

(Nota)Aut2017Aut 453 - 2017.xml4538.8.20179.8.2017

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