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Aut 454 - 2017

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

 

AUTORIZAÇÃO ANP Nº 454, DE 10.8.2017 - DOU 11.8.2017

Revogada pela Autorização ANP nº 538 de 25.6.2018 - DOU 26.6.2018 - Efeitos a partir de 26.6.2018

 

A SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004,

Considerando as disposições da Resolução ANP nº 42, de 18 de agosto de 2011, e o que consta do processo nº 48610.007585/2016-11, torna público o seguinte ato:

 

Art. 1º Fica autorizada a entrada da empresa PARANAPANEMA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. na base compartilhada localizada na Rua Eli Volpato, 948, Chapada, Araucária - PR, CEP 83704-720 e a redistribuição dos percentuais dos participantes.

Integram a base compartilhada CONDOMÍNIO COMERCIAL SADIPE:

EMPRESA

CNPJ Nº

TANCAGEM (m³)

POTENCIAL PETRÓLEO LTDA.

80.795.727/0002-22

25.463

ORCA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.

06.958.597/0001-68

750

STANG DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.

11.325.330/0001-73

1.126

BRASOIL PETRÓLEO DISTRIBUIDORA S.A.

01.421.240/0001-22

1.501

MEGAPETRO PETRÓLEO BRASIL S.A.

02.998.543/0008-41

938

LOTUS PETRÓLEO BRASIL LTDA.

01.135.851/0001-04

750

PARANAPANEMA DIST. DE COMB. LTDA.

05.411.176/0001-50

750

 

A base de armazenamento é constituída pelos tanques aéreos verticais apresentados na tabela a seguir, conforme Autorização de Operação nº 156, publicada no DOU de 24.03.2015.

A capacidade total de armazenamento atual é de 31.278 m³.

Tanque nº

Diâmetro (m)

Altura (m)

Capacidade (m³)

Classe

01

10,00

9,99

712

IIIB

02

10,00

10,02

714

IIIB

03

10,00

10,01

711

I, II ou III

04

15,27

12,20

2.233

I, II ou III

05

10,00

9,99

713

II ou III

06

10,00

9,99

715

IIIB

07

15,26

14,10

2.583

II ou III

08

17,17

14,61

3.391

I, II ou III

09

22,95

14,890

6.171

II ou III

10

17,15

13,79

3.187

I, II ou III

11

19,04

13,21

3.761

I, II ou III

12

17,15

13,79

3.197

I, II ou III

14

17,18

13,80

3.190

II ou III

 

Art. 2º A Potencial Petróleo Ltda., CNPJ nº 80.795.727/0002-22, deverá manter atualizados todos os documentos apresentados quando da obtenção desta autorização, informando à ANP, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da efetivação do ato, quaisquer alterações ocorridas na documentação original e manter as instalações em condições operacionais que não coloquem em risco a segurança das pessoas e evitem danos ao meio ambiente, conforme Art. 14 da Resolução ANP nº 42 de 19.08.2011.

Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

 

MARIA INÊS SOUZA

 

 

 

Aut2017Aut 454 - 2017.xml45410.8.201711.8.2017

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