Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Aut 478 - 2017

Salvar em PDF

 

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO ANP Nº 478, DE 21.8.2017 - DOU 22.8.2017

Revogada pela Autorização ANP nº 120 de 19.2.2019 - DOU 20.2.2019 - Efeitos a partir de 20.2.2019

 

O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 359, de 10 de dezembro de 2012, e Portaria ANP nº 80, de 14 de fevereiro de 2017, e de acordo com a Resolução ANP nº 26, de 30 de agosto de 2012, tendo em vista o que consta do Processo ANP nº 48610.013365/2012-94, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da VALE DO PONTAL AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA. VALE DO PONTAL AÇÚCAR E ETANOL LTDA.(Redação dada pelo Despacho ANP nº 1.353 de 7.12.2018 - DOU 10.12.2018 - Efeitos a partir de 10.12.2018), CNPJ nº 08.057.019/0001-86, com capacidade de produção de 600 m³/dia de etanol hidratado e 600 m³/dia de etanol anidro, localizada na Estrada Municipal Antônio Cabrera Mano, S/N, Zona Rural, Limeira do Oeste - MG, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor, de acordo com a Resolução ANP nº 26/2012.

Art. 2º Fica revogada a Autorização ANP nº 607, de 20.12.2012, publicada no DOU de 21.12.2012.

Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.

 

RUBENS CERQUEIRA FREITAS

Fim do conteúdo da página