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Aut 56 - 2017

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO ANP Nº 56, DE 13.2.2017 - DOU 14.2.2017

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004,

Considerando as disposições da Resolução ANP nº 20, de 18 de junho de 2009 e da Resolução ANP nº 42, de 18 de agosto de 2011, e tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.005087/2012-00, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a CONSTROLEO LUBRIFICANTES LTDA., CNPJ nº 08.234.805/0003-73, habilitada na ANP como coletor de óleo lubrificante usado e/ou contaminado, autorizada a operar as instalações de coleta de óleo lubrificante usado e/ou contaminado localizadas na Estrada Vicinal Eduardo Dias de Castro, km 04, s/nº Zona Rural - Galia - SP - CEP 17450-000.

As instalações de armazenamento, cuja Autorização para Operação está sendo solicitada, são constituídas pelos tanques aéreos verticais apresentados na tabela a seguir. A capacidade total de armazenamento é de 1.046,99 m³.

TANQUE

DIÂMETRO

(m)

ALTURA

(m)

VOLUME

(m³)

PRODUTO CLASSE

1

4,49

6,63

104,85

IIIB

2

4,48

6,64

104,54

IIIB

3

4,48

6,65

104,70

IIIB

4

4,48

6,65

104,70

IIIB

5

4,49

6,64

105,01

IIIB

6

4,49

6,63

104,85

IIIB

7

4,47

6,64

104,08

IIIB

8

4,49

6,64

105,01

IIIB

9

4,49

6,65

105,17

IIIB

10

4,47

6,64

104,08

IIIB

Art. 2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES

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