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Aut 62 - 2017

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO ANP Nº 62, DE 22.2.2017 - DOU 23.2.2017 - RETIFICADA DOU DE 6.6.2017

A SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, E GÁS NATURAL BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004,

Considerando as disposições da Resolução ANP nº 42, de 18 de Agosto de 2011, e o que consta dos Processos ANP nº 48610.011169/2009-80 e nº 48610.008678/2016-54, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., CNPJ nº 34.274.233/0149-01, habilitada como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel e óleo diesel B, autorizada a operar as instalações para armazenamento e distribuição de combustíveis líquidos localizadas no Porto de Itaqui - Município de São Luis - MA - CEP: 65085-370.

As referidas instalações compreendem os tanques verticais aéreos listados na tabela a seguir, sendo a capacidade total de armazenamento de 77.273,99m³:

Tanque

Diâmetro (m)

Altura (m)

Volume (m³)

Classes

1116

28,34

14,29

9.042,57

I, II e III

1117

12,64

12,27

1.544,92

I, II e III

1118

28,36

14,21

9.096,41

II e III

1119

18,83

14,38

4.012,40

II e III

1120

18,29

11,88

3.159,32

II e III

1121

13,49

14,41

2.077,46

I, II e III

1122

18,82

14,49

4.035,34

II e III

1124

22,36

14,43

5.695,48

II e III

1125

22,36

14,40

5.697,78

II e III

1126

15,83

14,48

2.862,36

I, II e III

1127

22,36

13,91

5.563,53

II e III

1128

15,89

14,30

2.869,39

II e III

1129

28,32

14,35

9.107,85

II e III

1130

7,63

7,44

345,51

II e III

1131

28,65

14,57

9.468,18

II e III

1132

15,27

14,55

2.695,49

I, II e III

Art. 2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA INES SOUZA

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