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Aut 330 - 2017

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO ANP Nº 330, DE 22.6.2017 - DOU 23.6.2017

O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 359, de 10 de dezembro de 2012, e Portaria ANP nº 80, de 14 de fevereiro de 2017, e de acordo com a Resolução ANP nº 26, de 30 de agosto de 2012, tendo em vista o que consta do Processo ANP nº 48610.014105/2012-36, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da S.A. CORURIPE AÇÚCAR E ÁLCOOL, CNPJ nº 12.229.415/0010-01, com capacidade de produção de 650 m³/dia de etanol hidratado e 580 m³/dia de etanol anidro, localizada na BR 497, km 15, Zona Rural - CEP 38.280-000, Iturama - MG, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor, de acordo com a Resolução ANP nº 26/2012.

Art. 2º Fica revogada a Autorização ANP nº 65, de 17.01.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 18.01.2013, retificada no DOU de 22.01.2013.

Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.

RUBENS CERQUEIRA FREITAS

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