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Aut 336 - 2017

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO ANP Nº 336, DE 27.6.2017 - DOU 28.6.2017

A CHEFE DA COORDENADORIA DE CONTEÚDO LOCAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 442, de 12 de dezembro de 2016, e com base no Processo ANP nº 48610.005628/2017-04,

Resolve:

1. Acreditar a empresa SGS DO BRASIL LTDA., inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº 33.182.809/0001-30, para executar atividades de Certificação de Conteúdo Local, possuindo como Escopo de Acreditação os grupos descritos a seguir:

Acreditação nº ANP

010

Empresa Acreditada

SGS DO BRASIL LTDA.

Grupo

Escopo de Acreditação

1

Geologia e Geofísica

2

Construção de Poço

3

Sistema de Coleta de Produção e Escoamento

4

Unidade de Produção

5

Apoio Operacional

2. O objeto da presente autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

3. A Empresa Acreditada deverá demonstrar, a qualquer tempo, que atende aos requisitos técnicos específicos estabelecidos na Resolução ANP nº 25/2016, no Termo de Compromisso de Acreditação (TCA) e dos demais requisitos gerais exigidos para a Acreditação.

4. A Acreditação para o exercício da atividade de certificação nas áreas, objeto desta Autorização, entra em vigor na data de sua publicação, expirando com o prazo de validade da Acreditação da Empresa.

DANIELA GODOY MARTINS CORRÊA

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