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Aut 338 - 2017

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO ANP Nº 338, DE 28.6.2017 - DOU 29.6.2017 - RETIFICADA DOU 7.7.2017

O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 359, de 10 de dezembro de 2012, e Portaria ANP nº 80, de 14 de fevereiro de 2017, e de acordo com a Resolução ANP nº 26, de 30 de agosto de 2012, tendo em vista o que consta do Processo ANP nº 48610.014156/2012-68, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da PEDRA AGROINDUSTRIAL S/A, CNPJ nº 71.304.687/0018-45, com capacidade de produção de 1.700 m³/dia de etanol hidratado e 1.200 m³/dia de etanol anidro, localizada na Fazenda São Luiz da Esplanada, Zona Rural, Buritizal - SP, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor, de acordo com a Resolução ANP nº 26/2012.

Art. 2º Fica revogada a Autorização ANP nº 328, de 18.03.2013, publicada no DOU de 19.03.2013, retificada no DOU de 11.04.2013.

Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.

RUBENS CERQUEIRA FREITAS

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