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Aut 340 - 2017

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO ANP Nº 340, DE 29.6.2017 - DOU 30.6.2017

O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 359, de 10 de dezembro de 2012, e Portaria ANP nº 80, de 14 de fevereiro de 2017, e de acordo com a Resolução ANP nº 26, de 30 de agosto de 2012, tendo em vista o que consta do Processo ANP nº 48610.014321/2012-81, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da USINA AÇUCAREIRA SÃO MANOEL S/A, CNPJ nº 60.329.174/0001-24, com capacidade de produção de 1.200 m3/dia de etanol hidratado e 750 m3/dia de etanol anidro, localizada na Fazenda Boa Vista, s/n, Zona Rural, São Manuel - SP, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor, de acordo com a Resolução ANP nº 26/2012.

Art. 2º Fica revogada a Autorização ANP nº 555, de 24.06.2013, publicada no DOU de 25.06.2013.

Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.

RUBENS CERQUEIRA FREITAS

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