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Aut 172 - 2017

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO ANP Nº 172, DE 4.5.2017 - DOU 5.5.2017

O SUPERINTENDENTE DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 64, de 01 de março de 2012, tendo em vista o constante do Processo ANP nº 48610. 0 0 8 9 4 0/2 0 11 - 5 6, nos termos do art. 56, da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e

Considerando o atendimento a todas as exigências da Resolução ANP nº 52, de 02 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a empresa Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO, CNPJ: 02.709.449/0049-01, autorizada a operar as instalações do seu Terminal localizado no município de Suape, Estado de Pernambuco, com características listadas abaixo:

a) Os dutos cujas características estão descritas na tabela 1:

Tabela 1 - Listagem dos Dutos que se interligam ao Terminal de Suape

TAG

Produto

Diâm. (pol)

Extensão (m)

Origem

Destino

16-OC-6314-002-Ba

Bunker

16

1365

TA/SUAPE

Dutovia

8-BK-6314-018-Ba

Bunker

8

380

Dutovia

CMU

8-BK-6314-014-Ba

Bunker

8

540

Dutovia

PGL-1

14-QI/DS-6313-001-Ba

Diesel

14

1930

PGL-1

TEAPE

16-DS-6313-502-Ba

Diesel

16

975

PGL-2

PGL-1

14-PX-6313-015-Ba

Paraxileno

14

1540

PGL-1

TA/SUAPE

14-GA/GV6313-001-Ba

Gasolina

14

1930

PGL-1

TEAPE

16-GA/GV6313-502-Ba

Gasolina

16

975

PGL-2

PGL-1

10-GLL-6315-053-Cb

GLP

10

1880

PGL-1

TA/SUAPE

8-GLL-6315-090-Cb

GLP

8

850

PGL-2

PGL-1

8"GLL 6514-001-C01

GLP

8

920

PGL-2

PGL-3B

6-DS-6313-001-Cb

MGO

6

1060

TA/SUAPE

Dutovia

6-DS-6313-032-Cb

MGO

6

540

Dutovia

PGL-1

6-DS-6313-163-Cb

MGO

6

380

Dutovia

CMU

16-OC-6314-001-Ba

Óleo Comb.

16

1905

PGL-1

TA/SUAPE

14-QI/QAV-6313-001-Ba

QAV-1

14

1930

PGL-1

TEAPE

8-PX-4708-011-Ba

Paraxileno

8

6300

TA/SUAPE

Petroquímica

b) Os tanques para armazenamento de produtos granéis líquidos inflamáveis e combustíveis, inclusive derivados de petróleo, das classes I a III, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel e etanol combustível, cujas características estão descritas na tabela 2:

Tabela 2 - Listagem dos Tanques

TAG

Tipo

Altura Útil (m)

Diâmetro Int. Médio (m)

Capacidade Tabelada (m³)

TQ-631301

Cilíndrico Vertical

14,50

22,37

5.697

TQ-631302

Cilíndrico Vertical

14,53

22,37

5.724

TQ-631303

Cilíndrico Vertical

14,53

33,46

12.902

TQ-631304

Cilíndrico Vertical

14,63

33,46

12.861

TQ-631307

Cilíndrico Vertical

12,28

15,27

2.240

TQ-631309

Cilíndrico Vertical

14,64

45,83

24.157

TQ-631310

Cilíndrico Vertical

11,44

11,46

1.180

TQ-631401

Cilíndrico Vertical

14,57

33,49

12.946

TQ-631306

Cilíndrico Vertical

12,13

15,27

2.239

TQ-636107

Cilíndrico Vertical

4,38

4,39

68

TQ-636108

Cilíndrico Vertical

4,38

4,39

68

TQ-631402

Cilíndrico Vertical

14,61

33,06

12.664

c) As esferas para armazenamento de GLP, cujas características estão descritas na tabela 3:

Tabela 3 - Listagem de esferas

TAG

Tipo

Produto

Diâmetro Int. Médio (m)

Capacidade Tabelada (m³)

EF-631501

Esfera

GLP

18,25

3.183,17

EF-631502

Esfera

GLP

18,25

3.182,12

EF-631503

Esfera

GLP

18,25

3.182,65

EF-631504

Esfera

GLP

18,24

3.175,85

EF-631505

Esfera

GLP

18,23

3.173,76

Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.

Art. 3º A empresa Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO deverá apresentar à ANP, até a data de vencimento do licenciamento ambiental das instalações relacionadas na presente Autorização, cópia autenticada do protocolo de solicitação de renovação deste licenciamento junto ao órgão ambiental competente, bem como cópia autenticada da renovação deste licenciamento, em até 15 (quinze) dias, contados a partir da data de sua renovação.

Art. 4º Fica revogada a Autorização nº 292, de 11 de junho de 2012, publicada no DOU nº 112, de 12 de junho de 2012, Seção 1, pág. 95.

Art. 5º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CESÁRIO CECCHI

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