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Aut 588 - 2017

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO ANP Nº 588, DE 14.9.2017 - DOU 15.9.2017

Revogada pela Autorização ANP nº 1.220 de 11.12.2018 - DOU 13.12.2018 - Efeitos a partir de 13.12.2018

 

A SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004,

Considerando as disposições da Resolução ANP nº 30, de 26 de outubro de 2006, e Resolução ANP nº 42, de 18 de agosto de 2011, e o que consta do processo nº 48610.012463/2013-95, torna público o seguinte ato:

 

Art. 1º A ECOLUBRI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA., CNPJ nº 14.791.264/0001-15, fica autorizada a construir as instalações de produção de óleo lubrificante acabado, automotivo e industrial, localizadas na Rodovia (SP 261) Osni Mateus, s/nº, km 121 + 700,00 m - Zona Rural - Município de Macatuba - SP - CEP: 17209-000.

As instalações de armazenamento serão constituídas pelos tanques aéreos verticais apresentados na tabela a seguir. A capacidade total de armazenamento é de 257,54 m³.

TANQUE Nº

DIÂMETRO (m)

ALTURA (m)

VOLUME (m³)

PRODUTO (CLASSE)

01

3,51

5,50

53,22

IIIB

02

3,33

5,90

51,40

IIIB

03

3,05

4,28

31,30

IIIB

04

3,11

4,50

34,20

IIIB

05

3,11

4,50

34,20

IIIB

06

3,51

5,50

53,22

IIIB

 

Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

 

MARIA INÊS SOUZA

 

 

 

Aut2017Aut 588 - 2017.xml58814.9.201715.9.2017

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