Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Aut 1.165 - 2018

Salvar em PDF

 

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO Nº 1.165, DE 14.11.2018 - DOU 16.11.2018 - RETIFICADO DOU 22.1.2018

 

O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 64, de 1º de março de 2012, tendo em vista o que consta do processo ANP n. º 48610.004025/2018-68 considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP n.º 52, de 02 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a Empresa Terminal de Combustíveis Paulínia S.A., cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 28.978.543/0001-05 autorizada a operar um Terminal Terrestre para movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis Classes I a III (Norma ABNT NBR 17.505) e dois Dutos no município de Paulínia, Estado de São Paulo, com as seguintes características:

1 - Características dos tanques de armazenamento

Tanque TAG

Diâmetro médio (m)

Altura útil (m)

Capacidade tabelada (m3)

TQ-01

41,935

14,690

20.486,810

TQ-02

41,968

14,770

20.783,022

TQ-03

41,949

14,770

20.703,667

TQ-04

41,948

14,660

20.555,782

TQ-05

20,976

14,710

5.143,520

TQ-06

20,960

14,870

5.191,993

TQ-07

20,961

14,730

5.155,954

TQ-08

20,954

14,650

5.127,180

TQ-10

61,007

14,710

43.658,998

TQ-11

61,010

14,760

44.021,781

2- Características dos dutos

Duto

Origem

Destino

Diâmetro (pol)

Extensão (m)

Produto

Material

Vazão (m3/h)

Pressão de projeto (kgf/cm2)

1

Ponto “A” na Replan

Ponto “B” na entrada do Terminal

14

1.819

Etanol Anidro e Hidratado

API 5L Gr.B

692

15

2

Ponto “A” na Replan

Ponto “B” na entrada do Terminal

14

1.819

Etanol Anidro e Hidratado

API 5L Gr.B

692

15

 

Art. 2º Ficam  revogadas  as  Autorizações ANP nº 52 de 12/02/2016, publicada em 15/02/2016, no Diário Oficial da União DOU nº 29 , seção 1, pagina 52, e nº 644 de 28/09/2017, publicada em 29/09/2017 no DOU nº 188, seção 1, página 78.

Art. 3° Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.

Art. 4º Esta Autorização entra em vigor 30 (trinta) dias após a data de sua publicação.

 

HELIO DA CUNHA BISAGGIO

Fim do conteúdo da página