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Aut 120 - 2019

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO Nº 120, DE 19.2.2019 - DOU 20.2.2019

 

O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 447, de 31 de outubro de 2017, e de acordo com a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, tendo em vista o que consta do Processo ANP nº 48610.205813/2018-70, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da VALE DO PONTAL AÇÚCAR E ETANOL LTDA., CNPJ nº 08.057.019/0001-86, com capacidade de produção de 750 m³/d de etanol hidratado e 600 m³/d de etanol anidro, localizada na Estrada Municipal Antônio Cabrera Mano, s/n, Zona Rural, Limeira do Oeste - MG, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor.

Art. 2º Fica revogada a Autorização ANP nº 478, de 21/08/2017, publicada no DOU de 22/08/2017.

Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.

 

THYAGO GROTTI VIEIRA

"Este texto não substitui o publicado no D.O.U."

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