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Aut 472 - 2019

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO Nº 472, DE 5.7.2019 - DOU 8.7.2019 

 

O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 447, de 31 de outubro de 2017, e de acordo com a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, tendo em vista o que consta do Processo ANP nº 48610.206262/2019-42, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da U.S.A. - USINA SANTO ÂNGELO LTDA., CNPJ nº 19.537.471/0001-61, com capacidade de produção de 1.000 m³/d de etanol hidratado e 400 m³/d de etanol anidro, localizada na Rodovia MG 427, km 77, Fazenda São Cristovão, Zona Rural, Pirajuba - MG, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor.

Art. 2º Fica revogada a Autorização ANP nº 287, de 31/07/2014, publicada no DOU de 01/08/2014.

Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.

 

THYAGO GROTTI VIEIRA

 

"Este texto não substitui o publicado no D.O.U."

 
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