Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Aut 475 - 2019

Salvar em PDF

 

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO Nº 475, DE 5.7.2019 - DOU 8.7.2019 

 

O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 64, de 1º de março de 2012, tendo em vista o que consta do processo ANP n. º 48610.206246/2019-50 e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP n.º 52, de 02 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato:

 

Art. 1º Fica a Empresa AGEO NORTE Terminais e Armazéns Gerais S.A. cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 04.272.637/0001-98, autorizada a operar um Terminal Aquaviário para movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis Classes I a III (Norma ABNT NBR 17.505) no município de Santos, Estado de  São Paulo, composto pelas seguintes instalações:

a - 48 (quarenta e oito)  tanques verticais de armazenamento e movimentação de granéis líquidos, e instalações complementares, tendo os tanques as características descritas na Tabela abaixo:

 Características dos tanques de armazenamento

 

Tanque

Diâmetro (m)

Altura (m)

Capacidade (m³)

Classe de Produtos

TQ-01

19,10

18,15

5.195,102

Classes I a III

TQ-02

13,37

14,75

2.067,779

Classes I a III

TQ-03

22,886

24,710

10.222,111

Classes I a III

TQ-04

22,885

24,740

10.247,468

Classes I a III

TQ-05

22,876

24,750

10.238,692

Classes I a III

TQ-06

19,087

17,360

4.995,138

Classes I a III

TQ-07

19,073

17,350

4.986,006

Classes I a III

TQ-08

22,901

24,990

10.308,888

Classes I a III

TQ-11

19,092

18,750

5.396,654

Classes I a III

TQ-12

19,064

18,750

5.381,291

Classes I a III

TQ-13

19,005

18,680

5.328,759

Classes I a III

TQ-14

19,050

18,940

5.435,288

Classes I a III

TQ-15

13,370

15,760

2.227,964

Classes I a III

TQ-16

9,533

15,250

1.094,753

Classes I a III

TQ-17

9,541

15,250

1.906,723

Classes I a III

TQ-18

9,542

14,950

1.075,323

Classes I a III

TQ-19

9,537

14,950

1.074,397

Classes I a III

TQ-20

13,360

15,740

2.221,317

Classes I a III

TQ-21

13,357

15,760

2.222,726

Classes I a III

TQ-22

9,533

15,270

1.092,962

Classes I a III

TQ-23

13,364

15,750

2.222,239

Classes I a III

TQ-24

13,366

15,770

2.228,031

Classes I a III

TQ-25

9,536

14,950

1.074,081

Classes I a III

TQ-26

9,546

14,970

1.078,237

Classes I a III

TQ-27

9,535

14,950

1.073,828

Classes I a III

TQ-28

13,352

15,750

2.218,120

Classes I a III

TQ-29

14,32

19,25

3.098,451

Classes I a III

TQ-30

14,32

19,25

3.096,701

Classes I a III

TQ-31

13,37

14,75

2.060,912

Classes I a III

TQ-32

13,37

14,75

2.070,239

Classes I a III

TQ-33

13,37

14,75

2.070,237

Classes I a III

TQ-34

13,37

14,75

2.070,599

Classes I a III

TQ-35

13,37

14,75

2.072,683

Classes I a III

TQ-36

19,10

18,15

5.205,357

Classes I a III

TQ-37

14,32

19,25

3.095,865

Classes I a III

TQ-38

13,37

14,75

2.070,787

Classes I a III

TQ-39

13,37

14,75

2.069,666

Classes I a III

TQ-40

14,32

19,25

3.086,255

Classes I a III

TQ-41

9,55

14,50

1.038,437

Classes I a III

TQ-42

9,55

14,50

1.039,521

Classes I a III

TQ-43

19,10

18,15

5.197,897

Classes I a III

TQ-44

9,55

14,50

1.037,813

Classes I a III

TQ-45

9,55

14,50

1.038,744

Classes I a III

TQ-46

9,55

14,50

1.038,425

Classes I a III

TQ-47

19,10

18,15

5.208,310

Classes I a III

TQ-48

9,55

14,50

1.035,346

Classes I a III

TQ-49

9,55

14,50

1.038,661

Classes I a III

TQ-50

13,37

14,75

2.069,495

Classes I a III

 

b-  1 (um) tanque horizontal, destinado ao armazenamento de resíduos, com as principais características descritas na Tabela 3:

 

Principais características do tanque horizontal

Tanque

Diâmetro (m)

Comprimento (m)

Capacidade (m³)

TQ-101

2,56

6,00

30,00

 

c- Uma Plataforma Rodoviária coberta para carga e descarga, com 7 (sete) ilhas e 8 (oito) baias e 2 (duas) ilhas exclusivas para descarga de caminhões tanque com capacidade para atender até 4 (quatro) veículos simultaneamente.

d - Os dutos portuários listados abaixo:

 

Identificação ("Tag")

Diâmetro (polegadas)

Extensão (km)

Pressão Máxima (kgf/cm2)

Vazão Máxima (m³/h)

 

35

16

1,029

16,0

750

38

12

1,029

16,0

750

 

Identificação ("Tag")

Diâmetro (polegadas)

Vazão nominal (m³/h)

Extensão Ponto B - Píer (m)

101

16

750

170

102

16

750

170

103

16

750

170

104

12

750

170

 

Identificação ("Tag")

Trecho

Diâmetro (polegadas)

Extensão (km)

Vazão Nominal (m³/h)

Pressão de Projeto (kgf/cm²)

Pressão de Operação (kgf/cm²)

107

Ageo Norte/Píer 1

10

0,645

500

10,5

7,0

32

Ageo Norte/Cais CODESP

16

1,029

750

10,5

7,0

33

Ageo Norte/Cais CODESP

16

1,029

750

10,5

7,0

 

Identificação ("Tag")

Origem

Destino

Diâmetro (polegadas)

Extensão (km)

Produtos

Vazão de Operação (m³/h)

Vazão Máxima (m³/h)

Pressão de Operação (kgf/cm²)

Pressão Máxima (kgf/cm²)

109

Terminal

Ponto B

10

0,564

Classes I, II e III

500

750

5,0

7,0

109

Ponto B

Píer

10

0,191

Classes I, II e III

500

750

5,0

7,0

110

Terminal

Ponto B

10

0,694

Classes I, II e III

500

750

5,0

7,0

110

Ponto B

Píer

10

0,193

Classes I, II e III

500

750

5,0

7,0

 

Identificação ("Tag")

Origem

Destino

Diâmetro (polegadas)

Extensão (km)

Produtos

Vazão de Operação (m³/h)

Vazão Máxima (m³/h)

Pressão de Operação (kgf/cm²)

Pressão Máxima (kgf/cm²)

107

Ponto B

Cais CODESP

10

0,598

Classes I, II e III

500

750

5,0

7,0

109

Ponto B

Cais CODESP

10

0,601

Classes I, II e III

500

750

5,0

7,0

110

Ponto B

Cais CODESP

10

0,603

Classes I, II e III

500

750

5,0

7,0

 

Art. 2º Ficam  revogadas  as  Autorizações  n°  1112, de 18 de dezembro de 2015, publicado no DOU de 21 de dezembro de 2015, Seção 1, página 144, e nº 599, de 13 de julho de 2018, publicada no DOU nº 135, de 16 de julho de 2018, Seção 1, página 63.

Art. 3º Esta Autorização será cancelada caso não sejam mantidas as condições previstas para a presente outorga.

Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

 

HELIO DA CUNHA BISAGGIO

 

Fim do conteúdo da página