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Aut 147 - 2019

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO Nº 147, DE 8.3.2019 - DOU 11.3.2019

 

O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 447, de 31 de outubro de 2017, e de acordo com a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, tendo em vista o que consta do Processo ANP nº 48610.001207/2014-53, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de biodiesel da MINERVA S.A., CNPJ nº 67.620.377/0047-05, com capacidade de produção de 200 m³/dia, localizada na Rodovia GO-050, km 41 - Estrada da Chácara, s/n, zona rural, Palmeiras de Goiás - GO, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor.

Art. 2º Fica revogada a Autorização ANP nº 25, de 19/01/2011, publicada no DOU de 20/01/2011.

Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.

 

THYAGO GROTTI VIEIRA

"Este texto não substitui o publicado no D.O.U."

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