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Aut 722 - 2019

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO Nº 722, DE 01.10.2019 - DOU 02.10.2019

 

O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n. º 64, de 01 de março de 2012, tendo em vista o constante do Processo ANP n.º 48610.204903/2019-24 e considerando o atendimento a todas as exigências da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a empresa Petróleo Sabbá S/A, CNPJ nº 04.169.215/0017-59, autorizada a construir um feixe com 4 (quatro) dutos de transferência multiprodutos (Gasolina A, Etanol Anidro, Etanol Hidratado, Diesel S500 e Diesel S10),  sendo 3 (três) em diâmetro de 8 polegadas e uma em diâmetro de 12 polegadas em aço carbono conforme norma API 5L, interligando o Porto de Itaqui a nova base da Petróleo Sabbá em São Luís/MA.

Tabela 1 – Características dos dutos.

 

TAG

Origem

Destino

Diâmetro (pol)

Extensão (m)

Material

Vazão Normal (m3/h)

Pressão Máxima (Kgf/cm2)

Produto

 8"-BSL-MULTI-AC-D-001

 

Porto de Itaqui

 

Base de Distribuição da Petróleo Sabbá

 

8"

210,0

 

aço carbono

 

355

10,5

multiproduto

8"-BSL-MULTI-AC-D-002

Porto de Itaqui

 

Base de Distribuição da Petróleo Sabbá

 

8"

197,8

aço carbono

355

10,5

multiproduto

8"-BSL-MULTI-AC-D-003

Porto de Itaqui

 

Base de Distribuição da Petróleo Sabbá

 

8"

181,2

aço carbono

355

10,5

multiproduto

12"-BSL-MULTI-AC-D-004

Porto de Itaqui

 

Base de Distribuição da Petróleo Sabbá

 

12"

164,8

aço carbono

355

10,5

multiproduto

 

Art. 2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

 

HELIO DA CUNHA BISAGGIO

 

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