Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Aut 738 - 2019

Salvar em PDF

 

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO Nº 738, DE 03.10.2019 - DOU 04.10.2019

 

O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e pela Portaria ANP nº 447, de 31 de outubro de 2017, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e de acordo com a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, considerando o que consta do Processo ANP nº 48610.214214/2019-28, resolve:

Art. 1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de biodiesel da J APARECIDO DOS SANTOS, CNPJ nº 33.931.174/0001-27, com capacidade de produção de 250 m³/d, localizada na Rua João Paulo Rodrigues, 360, Nossa Senhora da Guia, Floriano - PI, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor.

Art. 2 Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.

 

THYAGO GROTTI VIEIRA

 

"Este texto não substitui o publicado no D.O.U."

Fim do conteúdo da página