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Aut 650 - 2019

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO Nº 650, DE 4.9.2019 - DOU 5.9.2019

  

 

A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 64, de 1º de março de 2012, tendo em vista os documentos que constam dos processos ANP n.º 48610.006224/2011-34, 48610.009398/2006-91,  48610.202333/2019-38 e 48610.209921/2019-01 e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP n.º 52, de 02 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a Empresa Terminal Químico de Aratu S.A. - Tequimar, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 14.688.220/0011-36, autorizada a operar um Terminal Aquaviário para movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis Classe I a III (Norma ABNT NBR 17.505) localizado no Lote 1 do Terminal Intermodal de Santos - TIS 1 no município de Santos, Estado de São Paulo, composto pelas seguintes instalações:

 

53 (cinquenta e três) tanques:

 

Bacia

Número do Tanque

Material

Diâmetro (m)

Altura (m)

Volume Nominal (m3)

Classe de Produtos

Q I

TQ-2601

Aço Carbono

14,12

14,60

2.000

Classe I a III

Q I

TQ-2602

Aço Carbono

14,13

14,57

2.000

Classe I a III

Q I

TQ-2603

Aço Carbono

10,00

14,55

1.000

Classe I a III

Q I

TQ-2604

Aço Inox 316L

10,00

14,58

1.000

Classe I a III

Q I

TQ-2605

Aço Carbono

10,00

14,58

1.000

Classe I a III

Q I

TQ-2606

Aço Carbono

10,00

14,53

1.000

Classe I a III

Q I

TQ-2607

Aço Carbono

10,00

14,58

1.000

Classe I a III

Q I

TQ-2608

Aço Carbono

10,00

14,55

1.000

Classe I a III

Q I

TQ-2609

Aço Carbono

10,00

14,59

1.000

Classe I a III

Q I

TQ-2610

Aço Carbono

10,00

14,56

1.000

Classe I a III

Q I

TQ-2611

Aço Carbono

12,29

14,61

1.500

Classe I a III

Q I

TQ-2612

Aço Carbono

12,29

14,60

1.500

Classe I a III

Q I

TQ-2613

Aço Carbono

12,29

14,63

1.500

Classe I a III

Q I

TQ-2614

Aço Carbono

14,61

14,61

2.000

Classe I a III

Q I

TQ-2615

Aço Carbono

17,31

14,66

3.000

Classe I a III

Q I

TQ-2616

Aço Carbono

17,31

14,61

3.000

Classe I a III

Q I

TQ-2617

Aço Carbono

17,31

14,64

3.000

Classe I a III

Q II

TQ-2618

Aço Inox 316L

7,79

14,27

600

Classe I a III

Q II

TQ-2619

Aço Inox 316L

7,79

14,26

600

Classe I a III

Q II

TQ-2620

Aço Inox 304

7,80

14,26

600

Classe I a III

Q II

TQ-2621

Aço Carbono

7,80

14,25

600

Classe I a III

Q II

TQ-2622

Aço Carbono

7,80

14,24

600

Classe I a III

Q II

TQ-2623

Aço Inox 304

7,79

14,24

600

Classe I a III

Q II

TQ-2624

Aço Inox 304

7,80

14,25

600

Classe I a III

Q II

TQ-2625

Aço Carbono

7,80

14,28

600

Classe I a III

Q II

TQ-2626

Aço Carbono

7,80

14,27

600

Classe I a III

Q II

TQ-2627

Aço Carbono

7,80

14,30

600

Classe I a III

Combustível I

TQ-2628

Aço Carbono

19,06

19,14

5.000

Classe I a III

Combustível I

TQ-2629

Aço Carbono

19,09

19,13

5.000

Classe I a III

Combustível II

TQ-2632

Aço Carbono

26,99

18,80

10.000

Classe I a III

Combustível II

TQ-2633

Aço Carbono

26,98

18,78

10.000

Classe I a III

Combustível V

TQ-2634

Aço Carbono

18,99

17,96

5.000

Classe I a III

Combustível V

TQ-2635

Aço Carbono

18,99

17,93

5.000

Classe I a III

Combustível V

TQ-2636

Aço Carbono

18,99

17,95

5.000

Classe I a III

Combustível V

TQ-2637

Aço Carbono

18,99

17,95

5.000

Classe I a III

Combustível V

TQ-2638

Aço Carbono

18,99

17,94

5.000

Classe I a III

Combustível V

TQ-2639

Aço Carbono

14,71

17,95

3.000

Classe I a III

Combustível V

TQ-2640

Aço Carbono

18,99

17,95

5.000

Classe I a III

Combustível V

TQ-2641

Aço Carbono

18,99

17,93

5.000

Classe I a III

Combustível II

TQ-2642

Aço Carbono

14,10

19,68

3.000

Classe I a III

Combustível II

TQ-2643

Aço Carbono

14,09

19,68

3.000

Classe I a III

Combustível II

TQ-2644

Aço Carbono

26,99

17,99

10.000

Classe I a III

Q II

TQ-2649

Aço Carbono

15,00

18,11

1.000

Classe I a III

Q II

TQ-2650

Aço Carbono

20,00

17,79

1.000

Classe I a III

Q II

TQ-2651

Aço Carbono

20,00

18,14

1.000

Classe I a III

Q II

TQ-2652

Aço Carbono

20,00

17,73

1.000

Classe I a III

Q III

TQ-2653

Aço Carbono

18,99

20,29

5.000

Classe I a III

Q III

TQ-2654

Aço Carbono

18,99

19,84

5.000

Classe I a III

Q III

TQ-2655

Aço Carbono

18,99

19,91

5.000

Classe I a III

Q III

TQ-2656

Aço Carbono

13,50

20,24

2.500

Classe I a III

Q III

TQ-2657

Aço Carbono

18,99

19,80

5.000

Classe I a III

Q III

TQ-2658

Aço Carbono

18,99

19,93

5.000

Classe I a III

Q III

TQ-2659

Aço Carbono

13,50

19,85

2.500

Classe I a III

 

6 (seis) dutos portuários, interligando a Central de Transferência 1 - CETRAN 1, localizada no parque de armazenamento, às instalações portuárias para atendimento de navios atracados nos píeres 02, 03 e 04:

 

Identificação

Material

Diâmetro Nominal(pol)

Produtos

Volume (l)

LP 11

Aço Inox 304

8

Classe I a III

52.449

LP 12

Aço Inox 316 L

8

Classe I a III

48.079

LP 13

Aço Inox 304

8

Classe I a III

48.044

LP 14

Aço Inox 304

10

Classe I a III

82.160

LP 16

Aço Carbono

12

Classe I a III

112.338

LP 18

Aço Inox 304

10

Classe I a III

75.198

 

 

III. 1 (uma) plataforma rodoviária, composta por 3 (três) baias, de carregamento e descarregamento rodoviário, de números XVI, XVII e XVIII, interligada às Bacias QII e QIII;

 

2 (duas) plataformas rodoviárias, cada uma composta por 2 (duas) baias de carregamento e descarregamento rodoviário, de números X e XI, interligadas à Bacia Combustíveis V.

 

13 (treze) plataformas rodoviárias, cada uma composta por 2 (duas) baias, de carregamento e descarregamento rodoviário, de números I a VI, VII, VIII, IX, XII, XIII, XIV e XV, interligadas às Bacias Combustíveis I e II.

 

Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.

Art. 3º Fica revogada a Autorização ANP nº 507/2019, publicada no Diário Oficial da União em 17 de julho de 2019.

Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

LUCIANA ROCHA DE MOURA ESTEVÃO

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