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Desp 382 - 1999

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO DO DIRETOR ANP Nº 382/1999 - DOU 1º.9.1999

Em 31 de agosto de 1999

Com fundamento na Lei nº 4.452, de 05 de novembro de 1964, na Resolução CNP nº 16, de 27 de novembro de 1984, de acordo com a Portaria nº 54, de 29 de abril de 1998 e Memorando nº 641/ABT/ANP, de 19/08/99, bem como tendo em vista os Demonstrativos de Controle de Produtos (DCP’s), apresentados pelas Companhias Distribuidoras, na forma do disposto na Portaria CNP nº 221/81, determino à Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, efetuar em 04 dias úteis após a data de sua publicação, os créditos e débitos às empresas abaixo discriminadas, relativos ao encontro de contas de fretes de transferências estruturadas de combustíveis, pelos modais rodoviário, ferroviário e fluvial, concernentes à competência de junho de 1999.

EMPRESA

CRÉDITO (R$)

DÉBITO (R$)

Acelub Comércio de Lubrificantes e Derivados de Petróleo Ltda.

0

20.124,99

Ale Distribuidora de Combustíveis Ltda.

0

427,50

Avan Distribuidora de Derivados de Petróleo e Álcool Ltda.

256,50

0

Cia São Paulo de Petróleo Ltda.

0

23.696,53

Comelli Distribuidora de Combustíveis Ltda.

34,20

0

Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga

0

524.058,42

Dislub Combustíveis Ltda.

398,44

0

Distribuidora de Produtos de Petróleo Ipiranga

10.495,67

0

Equatorial Distribuidora de Produtos de Petróleo Ltda.

149.107,74

0

Esso Brasileira de Petróleo Ltda.

0

145.594,67

Golfo Brasil petróleo Ltda.

171,00

0

Ipê Distribuidora de Petróleo Ltda.

0

820,80

Minas Distribuidora de Petróleo Ltda.

0

675,62

Mister Oil Distribuidora Ltda.

4.018,50

0

Petroamazon Petróleo da Amazônia Ltda.

148.049,33

0

Petrobrás Distribuidora S.A.

0

2.368.266,15

Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda.

547,20

0

Petróleo Sabbá S.A.

0

12.543,25

Real Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda.

171,00

0

Rede Brasil de Petróleo Ltda.

0

85,50

Shell Brasil S.A.

0

227.353,75

Simarelli Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda.

40.593,72

0

S.P. Indústria Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda.

0

1.008,90

T.A. Oil Distribuidora de Combustíveis Ltda.

1.966,50

0

Texaco Brasil S.A.

0

252.576,34

Total Distribuidora Ltda.

0

59.162,59

Wal Petróleo S.A.

0

8.437,14

TOTAL GERAL

355.809,80

3.644.832,15

Com fundamento na Lei nº 4.452, de 05 de novembro de 1964, na Resolução CNP nº 16, de 27 de novembro de 1984, de acordo com a Portaria nº 54, de 29 de abril de 1998 e Memorando nº 641/ABT/ANP, de 19/08/99, bem como tendo em vista os Demonstrativos de Controle de Produtos (DCP’s), apresentados pelas Companhias Distribuidoras, na forma do disposto na Portaria CNP nº 221/81, determino à Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, efetuar em 04 dias úteis após a data de sua publicação, os créditos e débitos às empresas abaixo discriminadas, relativos à compensação de fretes de transferências estruturadas de combustíveis, pelos modais rodoviário, ferroviário e fluvial, concernentes à competência de agosto de 1999.

EMPRESA

CRÉDITO (R$)

DÉBITO (R$)

Acelub Comércio de Lubrificantes e Derivados de Petróleo Ltda.

0

20.124,99

Ale Distribuidora de Combustíveis Ltda.

0

513,00

Cia São Paulo de Petróleo Ltda.

153.116,17

0

Comelli Distribuidora de Combustíveis Ltda.

0

256,50

Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga

0

979.552,34

Dislub Combustíveis Ltda.

0

1.975,06

Distribuidora de Produtos de Petróleo Ipiranga

0

225.636,02

Equatorial Distribuidora de Produtos de Petróleo Ltda.

483.047,91

0

Golfo Brasil petróleo Ltda.

0

85,50

Esso Brasileira de Petróleo Ltda.

0

179.209,65

Ipê Distribuidora de Petróleo Ltda.

0

923,40

Minas Distribuidora de Petróleo Ltda.

0

915,02

Petroamazon Petróleo da Amazônia Ltda.

717.958,74

0

Petrobrás Distribuidora S.A.

329.187,04

0

Petróleo Sabbá S.A.

82.843,24

0

Real Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda.

0

342,00

Rede Brasil de Petróleo Ltda.

0

648,00

Shell Brasil S.A.

0

827.246,26

Simarelli Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda.

558.205,19

0

S.P. Indústria Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda.

0

3.591,00

Texaco Brasil S.A.

116.492,41

0

Total Distribuidora Ltda.

0

64.904,78

Visual Distribuidora de Petróleo Ltda.

0

547,20

Wal Petróleo S.A.

0

46.525,68

TOTAL GERAL

2.440.850,70

2.352.996,4

Com fundamento na Lei nº 4.452, de 05 de novembro de 1964, de acordo com a Portaria nº 54, de 29 de abril de 1998 e Memorando nº 641/ABT/ANP, de 19/08/99, bem como tendo em vista os Demonstrativos de Controle de Produtos (DCP’s), apresentados pelas Companhias Distribuidoras, na forma do disposto na Portaria CNP nº 221/81, determino à Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobrás, efetuar em 04 dias úteis após a data da publicação do presente Despacho, os créditos às empresas abaixo discriminadas, relativos ao encontro de contas do subsídio de Álcool Etílico Hidratado Combustível - AEHC, concernentes à competência de dezembro de 1998.

Código

Empresa

Débito R$

Crédito R$

1503

Cia Bras De Petroleo Ipiranga

0

47.255,62

3654

Petroleo Sabba S/A

0

11.198,40

TOTAL GERAL

0

58.454,02

JULIO COLOMBI NETTO
Diretor
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