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Desp 384 - 1999

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO DO DIRETOR ANP Nº 384/1999 - DOU 1º.9.1999

Em 31 de agosto de 1999

Com fundamento na Lei nº 4.452, de 05 de novembro de 1964, na Resolução CNP nº 16, de 27 de novembro de 1984, de acordo com a Portaria nº 54, de 29 de abril de 1998 e Memorando nº 659/ABT/ANP, de 30/08/99, determino a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, efetuar em 04 dias úteis após a data de sua publicação, o(s) valore(s) e competência(s) abaixo relacionado(s):

Distribuidora: CARAJÁS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.

PROCESSO: 48300.008133/97-45

Produto: Álcool Etílico Hidratado Combustível.

Modalidade : Subsídio ao produtor.

Competência: ABRIL/95

HISTÓRICO

VALOR (R$)

Valor já liberado a débito conforme Ofício nº 275/95, de 18/04/95, relativo a 50% do subsídio ao produtor.

7.767,02

Valor já liberado a débito conforme Ofício nº 364/95, de 02/05/95, relativo a compensação.

17.707,39

Valor já liberado a crédito conforme Ofício nº 464/95, de 30/05/95, relativo ao encontro de contas.

26.586,91

Valor já liberado a crédito conforme Despacho nº 017/99, de 18/01/99, relativo ao complemento do encontro de contas.

80.602,91

Total dos créditos já liberados.

81.715,41

Valor apurado a crédito, mediante reprocessamento e análise emitido em 25/08/99.

126.477,89

VALOR A SER CREDITADO

44.762,48

Competência: MAIO/95

HISTÓRICO

VALOR (R$)

Valor já liberado a débito conforme Ofício nº 420/95, de 18/05/95, relativo a 50% do subsídio ao produtor.

12.737,21

Valor já liberado a crédito conforme Ofício nº 451/95, de 30/05/95, relativo a compensação.

13.849,71

Valor já liberado a crédito conforme Ofício nº 570/95, de 30/06/95, relativo ao encontro de contas.

743,92

Valor já liberado a débito conforme Despacho nº 017/99, de 18/01/99, relativo ao complemento do encontro de contas.

1.299,49

Total dos créditos já liberados.

556,93

Valor apurado a crédito, mediante reprocessamento e análise emitido em 25/08/99.

159.914,95

VALOR A SER CREDITADO

159.358,02

Competência: JUNHO/95

HISTÓRICO

VALOR (R$)

Valor já liberado a crédito conforme Ofício nº 494/95, de 19/06/95, relativo a 50% do subsídio ao produtor.

556,25

Valor já liberado a crédito conforme Ofício nº 566/95, de 30/06/95, relativo a compensação.

1.300,17

Valor já liberado a crédito conforme Ofício nº 658/95, de 31/07/95, relativo ao encontro de contas.

11.195,97

Valor já liberado a crédito conforme Despacho nº 017/99, de 18/01/99, relativo ao complemento do encontro de contas.

99.435,86

Total dos créditos já liberados.

112.488,25

Valor apurado a crédito, mediante reprocessamento e análise emitido em 25/08/99.

154.199,16

VALOR A SER CREDITADO

41.710,91

Competência: JULHO/95

HISTÓRICO

VALOR (R$)

Valor já liberado a crédito conforme Ofício nº 625/95, de 18/07/95, relativo a 50% do subsídio ao produtor.

928,21

Valor já liberado a crédito conforme Ofício nº 654/95, de 28/07/95, relativo a compensação.

12.124,18

Valor já liberado a débito conforme Ofício nº 737/95, de 30/08/95, relativo ao encontro de contas.

36.106,37

Valor já liberado a crédito conforme Despacho nº 017/99, de 18/01/99, relativo ao complemento do encontro de contas.

44.455,13

Total dos créditos já liberados.

21.401.15

Valor apurado a crédito, mediante reprocessamento e análise emitido em 25/08/99.

189.334,43

VALOR A SER CREDITADO

167.933,28

Competência: AGOSTO/95

HISTÓRICO

VALOR (R$)

Valor já liberado a crédito conforme Ofício nº 727/95, de 18/08/95, relativo a 50% do subsídio ao produtor.

6.526,20

Valor já liberado a débito conforme Ofício nº 734/95, de 30/08/95, relativo a compensação.

23.053,98

Valor já liberado a débito conforme Ofício nº 773/95, de 01/09/95, relativo ao complemento do encontro de contas.

6.526,20

Valor já liberado a crédito, de 05/10/95, relativo ao encontro de contas.

57.454,18

Valor já liberado a crédito conforme Despacho nº 017/99, de 18/01/99, relativo ao complemento do encontro de contas.

116.681,08

Total dos créditos já liberados.

151.081,28

Valor apurado a crédito, mediante reprocessamento e análise emitido em 25/08/99.

190.790,41

VALOR A SER CREDITADO

39.709,13

Competência: SETEMBRO/95

HISTÓRICO

VALOR (R$)

Valor já liberado a crédito, de 18/09/95, relativo a 1ª parcela do subsídio ao produtor.

12.144,31

Valor já liberado a crédito, de 05/10/95, relativo a 2ª parcela do subsídio ao produtor.

22.255,89

Valor já liberado a débito conforme Despacho nº 005/95, de 04/12/95, relativo ao encontro de contas.

34.400,20

Valor já liberado a crédito conforme Despacho nº 211/96, de 09/12/96, relativo ao complemento do encontro de contas.

148.400,49

Valor já liberado a crédito conforme Despacho nº 017/99, de 18/01/99, relativo ao complemento do encontro de contas.

39.865,80

Total dos créditos já liberados.

188.266,29

Valor apurado a crédito, mediante reprocessamento e análise emitido em 25/08/99.

178.967,38

VALOR A SER DEBITADO

9.298,91

Competência: OUTUBRO/95

HISTÓRICO

VALOR (R$)

Valor já liberado a crédito, de 11/10/95, relativo a 1ª parcela do subsídio ao produtor.

17.200,10

Valor já liberado a crédito, de 30/10/95, relativo a 2ª parcela do subsídio ao produtor.

17.200,10

Valor já liberado a crédito conforme Despacho nº 005/95, de 04/12/95, relativo ao encontro de contas.

136.131,35

Valor já liberado a crédito conforme Despacho nº 008/95, de 04/12/95, relativo ao complemento do encontro de contas.

52.405,87

Valor já liberado a débito conforme Despacho nº 017/99, de 18/01/99, relativo ao complemento do encontro de contas.

3.850,35

Total dos créditos já liberados.

219.087,07

Valor apurado a crédito, mediante reprocessamento e análise emitido em 25/08/99.

241.943,48

VALOR A SER CREDITADO

22.856,41

Competência: NOVEMBRO/95

HISTÓRICO

VALOR (R$)

Valor já liberado a crédito conforme Despacho nº 001/95, de 13/11/95, relativo a 1ª parcela do subsídio ao produtor.

8.568,73

Valor já liberado a crédito conforme Despacho nº 005/95, de 04/12/95, relativo a 2ª parcela do subsídio ao produtor.

161.962,82

Valor já liberado a crédito conforme Despacho nº 015/96, de 16/02/96, relativo ao complemento do encontro de contas.

2.529,75

Valor já liberado a crédito conforme Despacho nº 017/99, de 18/01/99, relativo ao complemento do encontro de contas.

16.535,77

Total dos créditos já liberados.

189.597,07

Valor apurado a crédito, mediante reprocessamento e análise emitido em 25/08/99.

170.181,59

VALOR A SER DEBITADO

19.415,48

Competência: DEZEMBRO/95

HISTÓRICO

VALOR (R$)

Valor já liberado a crédito conforme Despacho nº 011/95, de 12/12/95, relativo a 1ª parcela do subsídio ao produtor.

111.468,71

Valor já liberado a crédito conforme Despacho nº 012/95, de 27/12/95, relativo a 2ª parcela do subsídio ao produtor.

11.468,71

Valor já liberado a crédito conforme Despacho nº 015/96, de 16/02/96, relativo ao encontro de contas.

61.621,95

Valor já liberado a crédito conforme Despacho nº 017/99, de 18/01/99, relativo ao complemento do encontro de contas.

24.831,84

Total dos créditos já liberados.

209.391,21

Valor apurado a crédito, mediante reprocessamento e análise emitido em 25/08/99.

212.820,54

VALOR A SER CREDITADO

3.429,33

Competência: JANEIRO/96

HISTÓRICO

VALOR (R$)

Valor já liberado a crédito conforme Despacho nº 004/96, de 18/01/96, relativo á compensação.

111.468,71

Valor já liberado a débito conforme Despacho nº 017/99, de 18/01/99, relativo ao complemento do encontro de contas.

63.562,13

Total dos créditos já liberados.

47.906,58

Valor apurado a crédito, mediante reprocessamento e análise emitido em 25/08/99.

44.932,66

VALOR A SER DEBITADO

2.973,92

Com fundamento na Lei nº 4.452, de 05 de novembro de 1964, na Resolução CNP nº 16, de 27 de novembro de 1984, de acordo com a Portaria nº 54, de 29 de abril de 1998 e Memorando nº 659/ABT/ANP, de 30/08/99, determino a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, efetuar em 04 dias úteis após a data de sua publicação, o(s) valore(s) e competência(s) abaixo relacionado(s):

Distribuidora: CARAJÁS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.

PROCESSO: 48300.008133/97-45

Produto: Álcool Etílico Hidratado Combustível.

Modalidade : Subsídio ao frete.

Competência: ABRIL/95

HISTÓRICO

VALOR (R$)

Valor já liberado a crédito conforme Ofício nº 360/95, de 02/05/95, relativo a compensação

38.388,11

Valor já liberado a crédito conforme Ofício nº 450/95, de 30/05/95, relativo ao encontro de contas.

2.871,41

Valor já liberado a débito conforme despacho nº 417/97, de 19/12/97, relativo ao complemento do encontro de contas.

22.435,79

Valor já liberado a débito conforme Despacho nº 017/99, de 18/01/99, relativo ao complemento do encontro de contas.

9.451,95

Total dos créditos já liberados.

9.371,78

Valor apurado a crédito, mediante reprocessamento e análise emitido em 25/08/99.

5.306,37

VALOR A SER DEBITADO

4.065,41

Competência: MAIO/95

HISTÓRICO

VALOR (R$)

Valor já liberado a crédito conforme Ofício nº 465/95, de 30/05/95, relativo a compensação

18.823,73

Valor já liberado a crédito conforme Ofício nº 564/95, de 30/06/95, relativo ao encontro de contas.

3.753,25

Valor já liberado a débito conforme Despacho nº 017/99, de 18/01/99, relativo ao complemento do encontro de contas.

15.803,88

Total dos créditos já liberados.

6.733,10

Valor apurado a crédito, mediante reprocessamento e análise emitido em 25/08/99.

6.460,62

VALOR A SER DEBITADO

272,48

Competência: JUNHO/95

HISTÓRICO

VALOR (R$)

Valor já liberado a crédito conforme Ofício nº 561/95, de 30/06/95, relativo a compensação

22.576,98

Valor já liberado a débito conforme Ofício nº 661/95, de 31/07/95, relativo ao encontro de contas.

8.046,05

Valor já liberado a débito conforme Despacho nº 017/99, de 18/01/99, relativo ao complemento do encontro de contas.

5.790,35

Total dos créditos já liberados.

8.740,58

Valor apurado a crédito, mediante reprocessamento e análise emitido em 25/08/99.

6.222,52

VALOR A SER DEBITADO

2.518,06

Competência: JULHO/95

HISTÓRICO

VALOR (R$)

Valor já liberado a crédito conforme Ofício nº 653/95, de 28/07/95, relativo a compensação

14.530,93

Valor já liberado a crédito conforme Ofício nº 738/95, de 30/08/95, relativo ao encontro de contas.

34.315,47

 Valor já liberado a débito conforme Despacho nº 017/99, de 18/01/99, relativo ao complemento do encontro de contas.

33.176,67

Total dos créditos já liberados.

15.669,73

Valor apurado a crédito, mediante reprocessamento e análise emitido em 25/08/99.

6.918,33

VALOR A SER DEBITADO

8.751,40

Competência: AGOSTO/95

HISTÓRICO

VALOR (R$)

Valor já liberado a crédito conforme Ofício nº 740/95, de 30/08/95, relativo a compensação

48.846,40

Valor já liberado a débito, de 05/10/95, relativo ao encontro de contas.

46.979,43

Valor já liberado a crédito conforme Despacho nº 017/99, de 18/01/99, relativo ao complemento do encontro de contas.

3.742,51

Total dos créditos já liberados.

5.609,48

Valor apurado a crédito, mediante reprocessamento e análise emitido em 25/08/99.

6.844,08

VALOR A SER CREDITADO

1.234,60

Competência: SETEMBRO/95

HISTÓRICO

VALOR (R$)

Valor já liberado a crédito, de 05/10/95, relativo a compensação

1.866,97

Valor já liberado a débito conforme despacho nº 005/95, de 04/12/95, relativo ao encontro de contas.

19.004,42

Valor já liberado a crédito conforme Despacho nº 211/96, de 09/12/96, relativo ao complemento do encontro de contas.

17.924,64

Valor já liberado a débito conforme despacho nº 417/97, de 19/12/97, relativo ao complemento do encontro de contas.

787,19

Valor já liberado a crédito conforme Despacho nº 017/99, de 18/01/99, relativo ao complemento do encontro de contas.

16.994,31

Total dos créditos já liberados.

16.994,31

Valor apurado a crédito, mediante reprocessamento e análise emitido em 25/08/99.

21.594,04

VALOR A SER CREDITADO

4.599,73

Competência: OUTUBRO/95

HISTÓRICO

VALOR (R$)

Valor já liberado a débito conforme despacho nº 005/95, de 04/12/95, relativo ao encontro de contas.

11.808,05

Valor já liberado a crédito conforme Despacho nº 008/95, de 04/12/95, relativo ao complemento do encontro de contas.

34.722,87

Valor já liberado a débito conforme Despacho nº 017/99, de 18/01/99, relativo ao complemento do encontro de contas.

20.341,25

Total dos créditos já liberados.

2.573,57

Valor apurado a crédito, mediante reprocessamento e análise emitido em 25/08/99.

50.930,08

VALOR A SER CREDITADO

48.356,51

Competência: NOVEMBRO/95

HISTÓRICO

VALOR (R$)

Valor já liberado a débito conforme despacho nº 005/95, de 04/12/95, relativo a compensação.

11.808,05

Valor já liberado a crédito conforme Despacho nº 015/96, de 16/02/96, relativo ao complemento do encontro de contas.

20.586,35

Valor já liberado a crédito conforme Despacho nº 017/99, de 18/01/99, relativo ao complemento do encontro de contas.

3.935,33

Total dos créditos já liberados.

12.713,63

Valor apurado a crédito, mediante reprocessamento e análise emitido em 25/08/99.

27.390,51

VALOR A SER CREDITADO

14.676,88

Competência: DEZEMBRO/95

HISTÓRICO

VALOR (R$)

Valor já liberado a crédito conforme Despacho nº 012/95, de 27/12/95, relativo a compensação.

22.914,82

Valor já liberado a débito conforme Despacho nº 015/96, de 16/02/96, relativo ao encontro de contas.

950,30

 Valor já liberado a crédito conforme Despacho nº 017/99, de 18/01/99, relativo ao complemento do encontro de contas.

1.827,64

Total dos créditos já liberados.

23.792,16

Valor apurado a crédito, mediante reprocessamento e análise emitido em 25/08/99.

49.937,56

VALOR A SER CREDITADO

26.145,40

Competência: JANEIRO/96

HISTÓRICO

VALOR (R$)

Valor já liberado a débito conforme Despacho nº 016/96, de 29/02/96, relativo ao encontro de contas

10.291,31

Valor já liberado a crédito conforme Despacho nº 017/99, de 18/01/99, relativo ao complemento do encontro de contas.

7.203,91

Total dos débitos já liberados.

3.087,40

Valor apurado a crédito, mediante reprocessamento e análise emitido em 25/08/99.

ZERO

VALOR A SER CREDITADO

3.087,40

JULIO COLOMBI NETTO
Diretor
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