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Desp 34 - 1999

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO DO DIRETOR ANP Nº 34/1999 - DOU 29.1.1999

Em 28 de janeiro de 1999

Com fundamento na Lei nº 4.452, de 05 de novembro de 1964, de acordo com a Portaria nº 54, de 29 de abril de 1998 e Memorando nº 039/ABT/ANP, de 22/01/99, bem como tendo em vista os Demonstrativos de Controle de Produtos (DCP’s), apresentado(s) pela(s) Companhia(s) Distribuidora(s), na forma do disposto na Portaria CNP nº 221/81, determino à Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobrás , efetuar em 04 dias úteis após a data de sua publicação, o(s) crédito(s) à(s) empresa(s) abaixo discriminada(s), relativo(s) ao encontro de contas do subsídio de Álcool Etílico Hidratado Combustível - AEHC, concernente(s) à competência de outubro de 1998.

EMPRESA

CRÉDITO (R$)

Carajás Distribuidora de Petróleo Ltda.

11.087,26

Codipetros Distribuidora de Petróleo Ltda.

3.046,82

Esso Brasileira de Petróleo Ltda.

140.191,27

Frannel Distribuidora de Petróleo Ltda.

6.330,66

Max Petróleo do Brasil S.A.

2.120,67

Petroamazon Petróleo da Amazônia Ltda.

22.933,91

Petrobrás Distribuidora S.A.

774.826,38

Petroforte Brasileira de Petróleo Ltda.

7.553,33

Petróleo Sabbá S.A.

19.184,49

Petroserra Distribuidora de Petróleo Ltda.

1.329,80

Satélite Comércio e Transporte de Derivados de Petróleo Ltda.

11.840,74

Shell Brasil S.A.

16.177,79

Simarelli Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda.

31.221,35

Tecsat Distribuidora de Combustíveis Ltda.

4.130,78

TOTAL

1.051.975,25

Com fundamento na Lei nº 4.452, de 05 de novembro de 1964, de acordo com a Portaria nº 54, de 29 de abril de 1998 e Memorando nº 039/ABT/ANP, de 22/01/99, bem como tendo em vista os Demonstrativos de Controle de Produtos (DCP’s), apresentado(s) pela(s) Companhia(s) Distribuidora(s), na forma do disposto na Portaria CNP nº 221/81, determino à Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobrás , efetuar em 04 dias úteis após a data de sua publicação, o(s) débito(s) à(s) empresa(s) abaixo discriminada(s), relativo(s) ao encontro de contas do subsídio de Álcool Etílico Hidratado Combustível - AEHC, concernente(s) à competência de outubro de 1998.

EMPRESA

DÉBITO (R$)

Chebabe Distribuidora de Petróleo Ltda.

414,83

Cia São Paulo de Petróleo Ltda.

90.681,01

Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga.

208.540,59

Dislub Combustíveis Ltda.

15.061,15

Distribuidora de Petróleo da Bahia Ltda.

4.255,44

Equatorial Distribuidora de Produtos de Petróleo Ltda.

92.425,20

Gasforte Combustíveis de Petróleo Ltda.

112,50

Safra Distribuidora de Petróleo Ltda.

4.913,84

Soll Distribuidora de Petróleo Ltda.

674,58

S.P. Indústria Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda.

9.166,60

Texaco Brasil S.A.

16.384,30

Total Distribuidora Ltda.

13.373,50

TOTAL

456.003,54

Com fundamento na Lei nº 4.452, de 05 de novembro de 1964, de acordo com a Portaria nº 54, de 29 de abril de 1998 e Memorando nº 039/ABT/ANP, de 22/01/99, bem como tendo em vista os Demonstrativos de Controle de Produtos (DCP’s), apresentado(s) pela(s) Companhia(s) Distribuidora(s), na forma do disposto na Portaria CNP nº 221/81, determino à Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobrás , efetuar em 04 dias úteis após a data de sua publicação, o(s) débito(s) à(s) empresa(s) abaixo discriminada(s), relativo(s) ao complemento do encontro de contas do subsídio de Álcool Etílico Hidratado Combustível - AEHC, concernente(s) à competência de maio de 1998.

EMPRESA

DÉBITO (R$)

Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga.

7.933,80

Petrobrás Distribuidora S.A.

11.040,17

Shell Brasil S.A.

11.602,40

TOTAL

30.576,37

Com fundamento na Lei nº 4.452, de 05 de novembro de 1964, de acordo com a Portaria nº 54, de 29 de abril de 1998 e Memorando nº 039/ABT/ANP, de 22/01/99, bem como tendo em vista os Demonstrativos de Controle de Produtos (DCP’s), apresentado(s) pela(s) Companhia(s) Distribuidora(s), na forma do disposto na Portaria CNP nº 221/81, determino à Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobrás , efetuar em 04 dias úteis após a data de sua publicação, o(s) crédito(s) à(s) empresa(s) abaixo discriminada(s), relativo(s) ao complemento do encontro de contas do subsídio de Álcool Etílico Hidratado Combustível - AEHC, concernente(s) à competência de maio de 1998.

EMPRESA

CRÉDITO (R$)

Esso Brasileira de Petróleo Ltda.

4.772,64

Dislub Combustíveis Ltda.

5.234,44

Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda.

24.318,82

Texaco Brasil S.A.

33.324,03

TOTAL

67.649,93

JULIO COLOMBI NETTO
Diretor
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