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Desp 36 - 1999

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO DO DIRETOR ANP Nº 36/1999 - DOU 29.1.1999

Em 28 de janeiro de 1999

Com fundamento na Lei nº 4.452, de 05 de novembro de 1964, na Resolução CNP nº 16, de 27 de novembro de 1984, de acordo com a Portaria nº 54, de 29 de abril de 1998 e Memorando nº 041/ABT/ANP, de 25/01/99, bem como tendo em vista os Demonstrativos de Controle de Produtos (DCP’s), apresentado(s) pela(s) Companhia(s) Distribuidora(s), na forma do disposto na Portaria CNP nº 221/81, determino à Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, efetuar em 08 de fevereiro de 1999, o(s) crédito(s) à(s) empresa(s) abaixo discriminada(s), relativo(s) à compensação de frete(s) de transferência(s) estruturada(s) de GLP, concernente(s) à competência de janeiro de 1999.

EMPRESA

CRÉDITO (R$)

Agipliquigás S.A.

81.712,11

Amazongás Distribuidora de Gás Liqüefeito de Petróleo Ltda.

110.840,97

Paragás Distribuidora Ltda.

156.908,84

Sociedade Fogás Ltda.

253.623,26

TOTAL

603.085,18

Com fundamento na Lei nº 4.452, de 05 de novembro de 1964, na Resolução CNP nº 16, de 27 de novembro de 1984, de acordo com a Portaria nº 54, de 29 de abril de 1998 e Memorando nº 041/ABT/ANP, de 25/01/99, bem como tendo em vista os Demonstrativos de Controle de Produtos (DCP’s), apresentado(s) pela(s) Companhia(s) Distribuidora(s), na forma do disposto na Portaria CNP nº 221/81, determino à Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, efetuar em 08 de fevereiro de 1999, o(s) débito(s) e crédito(s) à(s) empresa(s) abaixo discriminada(s), relativo(s) ao encontro de contas de frete(s) de transferência(s) estruturada(s) de GLP, concernente(s) à competência de dezembro de 1998.

EMPRESA

CRÉDITO (R$)

DÉBITO (R$)

Agipliquigás S.A.

16.078,68

Amazongás Distribuidora de Gás Liqüefeito de Petróleo Ltda.

-

24.762,18

Sociedade Fogás Ltda.

10.059,53

-

Paragás Distribuidora Ltda.

48.655,31

-

TOTAL

74.793,52

24.762,18

JULIO COLOMBI NETTO
Diretor
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