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Desp 1.502 - 2009

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL Nº 1.502/2009 – DOU 3.8.2009

Em 31 de julho de 2009

Com base nas disposições da Resolução ANP nº 202, de 30 de dezembro de 1999, e tendo em vista a Resolução de Diretoria ANP nº 683, de 23 de julho de 2009, nego provimento ao recurso interposto por SAFRA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.090.319/0001-55, nos termos do art. 56, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, conforme Processo nº 48610.009318/2008-60. Fica ratificado o Despacho do Diretor-Geral ANP nº 721, publicado no DOU em 1º de abril de 2009.

HAROLDO BORGES RODRIGUES LIMA

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