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Desp 1.891 - 2009

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL Nº 1.891/2009 – DOU 15.10.2009

Em 14 de outubro de 2009

Com base nas disposições da Portaria ANP nº 202, de 30 de dezembro de 1999, e tendo em vista a Resolução da Diretoria nº 922, de 6 de outubro de 2009, nego provimento ao recurso interposto por OIL PETRO BRASILEIRA DE PETRÓLEO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 96.585.765/0001-00, nos termos do art. 56, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, conforme Processo nº 48610.011986/2007-76. Fica ratificado o Despacho do Diretor-Geral ANP nº 1.481, publicado no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009.

HAROLDO BORGES RODRIGUES LIMA

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