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Desp 1.945 - 2009

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Nº 1.945/2009 – DOU 29.10.2009

Em 28 de outubro de 2009

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANP, com base nas atribuições conferidas à ANP pela Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, nas disposições contidas na Portaria ANP nº 202, de 30 de dezembro de 1999, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, torna sem efeito a homologação dos contratos de cessão de espaço listados a seguir:

INSTALAÇÃO

UF

CEDENTE/REGISTRO

CESSIONÁRIA/REGISTRO

CARTÓRIO Nº

PRAZO

MOTIVO

PROCESSO

Paulínia

SP

RM petróleo Ltda. – 3169

ARROWS Petróleo do Brasil Ltda. 3142

Reg. 1461268

Indeterminado

Contrato rescindido conf. Notificação Extrajudicial, de 30.03.2009, de acordo c/a Clausula 8ª do citado contrato.

48610.000199/2009-61

Paulínia

SP

RM petróleo Ltda. – 3169

ELDORADO Combustíveis Ltda. 3217

Reg. 3329140

Indeterminado

Termo de DISTRATO de Instrumento Particular de Cessão de Espaço, de 24.03.2009.

48610.000199/2009-61

Paulínia

SP

RM petróleo Ltda. – 3169

TWISTER Distribuidora de Combustíveis Ltda. -3285

Reg. 1594722

Indeterminado

Termo de DISTRATO de Instrumento Particular de Cessão de Espaço, de 24.03.2009.

48610.000199/2009-61

Paulínia

SP

RM petróleo Ltda. – 3169

GOLD Distribuidora de Petróleo Ltda. – 3020

Reg. 1576607

Indeterminado

Termo de DISTRATO de Instrumento Particular de Cessão de Espaço, de 26.08.2009.

48610.000199/2009-61

Paulínia

SP

RM petróleo Ltda. – 3169

M.M ORIGINAL Distribuidora de Petróleo Ltda. – 028

Reg. 8358145

Indeterminado

Termo de DISTRATO de Instrumento Particular de Cessão de Espaço, de 01.05.2005.

48610.000199/2009-61

Paulínia

SP

RM petróleo Ltda. – 3169

OASIS Distribuidora de Petróleo Ltda. – 0545

Reg. 1118906

Indeterminado

Contrato rescindido conf. Notificação Extrajudicial, de 05.04.2007, de acordo c/a Clausula 8ª do citado contrato

48610.000199/2009-61

Várzea Grande

MT

PETROLUZ Distribuidora Ltda. 3122

FEDERAL Distribuidora de Petróleo Ltda. – 3012

Reg. 55271

Indeterminado

Termo de DISTRATO de Instrumento Particular de Cessão de Espaço, de 27.09.2005.

48610.000199/2009-61

Senador Canedo

GO

PREMIUM Distribuidora de Petróleo Ltda. – 3017

ALESAT Combustíveis S/A 0352

Reg. 2858

Indeterminado

Contrato rescindido conf. Notificação Extrajudicial, de 21.05.2009, de acordo c/o item 7.2 do citado contrato.

48610.000199/2009-61

Guarulhos

SP

PETROSUL Distribuidora, Transportadora e Comércio de Combustíveis Ltda. – 0197

PETRO DALLAS do Brasil Ltda. 3254

Reg. 98362

Indeterminado

Reg. da PETRO DALLAS, cancelado através do Despacho do Diretor Geral nº 861, publicado no DOU em 28.04.2009.

48610.000199/2009-61

Cuiabá

MT

MANCHESTER OIL Distribuidora e Comércio de Combustíveis – 0520

PETROSUL Distribuidora, Transportadora e Comércio de Combustíveis Ltda. – 0197

Reg. 80322

Indeterminado

Reg. da MANCHESTER OIL, cancelado através do Despacho do Diretor Geral nº 879, publicado no DOU em 05.05.2009.

48610.000199/2009-61

Paulínia

SP

PETROSUL Distribuidora, Transportadora e Comércio de Combustíveis Ltda. – 0197

MANCHESTER OIL Distribuidora e Comércio de Combustíveis – 0520

Reg. 2382938

Indeterminado

Reg. da MANCHESTER OIL, cancelado através do Despacho do Diretor Geral nº 879, publicado no DOU em 05.05.2009.

48610.000199/2009-61

Paulínia

SP

FÓRMULA BRASIL Petróleo Ltda. – 446

MONTE CABRAL Distribuidora de Combustíveis Ltda. - 3172

Reg. 527

Indeterminado

Reg. da FÓRMULA BRASIL, cancelado através do Despacho do Diretor Geral nº 882, publicado no DOU em 06.05.2009.

48610.000199/2009-61

Paulínia

SP

FÓRMULA BRASIL Petróleo Ltda. – 446

GRANEL Petróleo Ltda.

Reg. 97642

Indeterminado

Reg. da FÓRMULA BRASIL, cancelado através do Despacho do Diretor Geral nº 882, publicado no DOU em 06.05.2009.

48610.000199/2009-61

Paulínia

SP

FÓRMULA BRASIL Petróleo Ltda. – 446

ASPEN Distribuidora de Combustíveis Ltda. – 0436

Reg. 528

Indeterminado

Reg. da FÓRMULA BRASIL, cancelado através do Despacho do Diretor Geral nº 882, publicado no DOU em 06.05.2009.

48610.000199/2009-61

Paulínia

SP

FÓRMULA BRASIL Petróleo Ltda. – 446

PETROBOM Distribuidora de Petróleo Ltda.

Reg. 2208

Indeterminado

Reg. da FÓRMULA BRASIL, cancelado através do Despacho do Diretor Geral nº 882, publicado no DOU em 06.05.2009.

48610.000199/2009-61

Paulínia

SP

FÓRMULA BRASIL Petróleo Ltda. – 446

TR Distribuidora de Derivados de Petróleo e Álcool Ltda.

Reg. 2063

Indeterminado

Reg. da FÓRMULA BRASIL, cancelado através do Despacho do Diretor Geral nº 882, publicado no DOU em 06.05.2009.

48610.000199/2009-61

Paulínia

SP

FÓRMULA BRASIL Petróleo Ltda.

SULTÃO Transportes e Comércio de Combustíveis Ltda.

Reg. 801

Indeterminado

Reg. das Distribuidoras, cancelados através dos Despachos do Diretor Geral nº 882, publicado no DOU em 06.05.2009 e 996, publicado no DOU em 15.09.2005, respectivamente.

48610.000199/2009-61

Paulínia

SP

GOLFO BRASIL Petróleo Ltda.

FÓRMULA BRASIL Petróleo Ltda.

Reg. 17903

Indeterminado

Reg. da FÓRMULA BRASIL, cancelado através do Despacho do Diretor Geral nº 882, publicado no DOU em 06.05.2009.

48610.000199/2009-61

Duque de Caxias

RJ

QUALI PETRO Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda.

FÓRMULA BRASIL Petróleo Ltda.

Reg. 105990

Indeterminado

Reg. da FÓRMULA BRASIL, cancelado através do Despacho do Diretor Geral nº 882, publicado no DOU em 06.05.2009.

48610.000199/2009-61

Guarulhos

SP

COPAPE Produtos de Petróleo Ltda.

MILLENIUM Petróleo Ltda.

Reg. 1560271

Indeterminado

DISTRATO (Notificação Extrajudicial), conforme Clausula 3ª, do Instrumento Particular de cessão de espaço.

48610.000199/2009-61

Araucária

PR

UNIBRASPE Brasileira de Petróleo Ltda.

BRASIL OIL Distribuidora de Combustíveis e Derivados de Petróleo S/A

Reg. 025487

Indeterminado

DISTRATO (Notificação Extrajudicial), conforme Clausula 8ª, do Instrumento Particular de cessão de espaço

48610.000199/2009-61

Paulínia

SP

GOLFO Brasil Petróleo Ltda. -

SUL AMERICANA Distribuidora de Petróleo Ltda.

Reg. 3461695

Indeterminado

Reg. das Distribuidoras, cancelados através dos Despachos do Diretor Geral nº 640, publicado no DOU em 26.06.2008 e 1893, publicado no DOU em 15.10.2009, respectivamente.

48610.000199/2009-61

Gurupi

TO

TINSPETRO Distribuidora de Combustível Ltda.

PETROGOIAS Distribuidora de Petróleo Ltda.

Reg. 9367

Indeterminado

Reg. da PETROGOIAS Distribuidora, cancelado através do Despacho do Diretor Geral nº 1892, publicado no DOU em 15.10.2009.

48610.000199/2009-61

DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR

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